Carlos Moisés fez balanço dos 12 primeiros meses do ano e do saneamento das contas públicas
Prestes a completar um ano de mandato, Carlos Moisés olha para trás e enxerga hoje um Governo mais enxuto e moderno. Em seu balanço dos primeiros 12 meses à frente do Executivo estadual, o governador enfatiza o trabalho para sanear as contas públicas e vislumbra um aumento do investimento nas principais áreas ao longo dos próximos anos. A expectativa é de uma melhora na economia do país, mas sem esquecer que o dever de casa precisa ser feito. Em Santa Catarina, a administração estadual reduziu custos e elevou a produtividade, de modo a sinalizar aos investidores que a administração estadual tem feito a sua parte, com aumento do uso da tecnologia e foco na melhoria dos serviços. Leia a seguir a análise do governador de seu primeiro ano de gestão.
Início
“Nós pegamos um Estado sem planejamento. Esse é o sentimento. Havia muitos projetos e demandas setoriais, mas não se sabia para onde nós iríamos nem quais seriam as prioridades. Nós estabelecemos o objetivo de restaurar as condições de Infraestrutura do nosso Estado, que tinha 74% da malha viária em condições ruins ou péssimas. A partir daí, nós pensamos: como vamos potencializar os recursos destinados para a manutenção de rodovias, há décadas desprezadas? Em um movimento municipalista, decidimos entregar esses recursos às prefeituras para nos ajudarem de uma maneira associativa, por meio dos consórcios, a recuperar as estradas. Eles também ajudam na fiscalização, uma vez que o município é muito mais presente nas ações locais. Foi assim que criamos o Projeto Recuperar. Também começamos a verificar os contratos que o Estado tem com a iniciativa privada e não eram favoráveis em termos de economicidade. Estabelecemos prioridades a partir do fim das Agências de Desenvolvimento Regional (ADRs), mantendo uma relação mais próxima com as associações de municípios. Com essas ações, conseguimos enxergar o Estado hoje de uma forma mais leve. A Reforma Administrativa diminuiu o número de cargos comissionados, reestruturando a máquina. Queremos que as ações em infraestrutura proporcionem mais qualidade na segurança, na saúde e na educação”.
Déficit de R$ 2,5 bilhões baixa para próximo de R$ 1 bilhão
“Gastar menos e arrecadar mais. Tivemos um acréscimo de arrecadação de mais de 12% (até setembro) em relação ao mesmo período do ano passado. Se tivéssemos crescido em 8%, teríamos atrasado a folha de pagamento dos servidores. Esse esforço para arrecadar mais veio da revisão dos incentivos fiscais, de uma campanha de fiscalização feita pela Fazenda. Houve ainda a revisão da substituição tributária. São ações que aumentaram a arrecadação. Por outro lado, a Reforma Administrativa, aprovada por unanimidade na Alesc, permitiu dar economicidade. Tudo isso além da revisão dos contratos. Vamos repetir essas ações em 2020 e avançar mais, com a Nota Fiscal Eletrônica, trazendo para a formalidade diversos setores. Há também mais contratos a serem revisados, como na área da Saúde. Isso demanda algum tempo”.
Dívida da saúde
“Este ano nós investimos R$ 190 milhões na saúde, praticamente o dobro do ano passado. A expectativa é de, em 2020, investir R$ 300 milhões. O processo é bem transparente. No site, é possível ver o quanto cada hospital recebe e a nota deles. Os hospitais com melhor desempenho terão maior aporte de recursos, com até R$ 2 milhões para um hospital de nível 5, com até R$ 24 milhões por ano. Isso é atrativo para os hospitais, para que eles façam aquilo que o poder público necessita deles, que é diminuir as filas e aumentar o número de procedimentos, otimizando os recursos. Da mesma forma, também estamos criando esses indicadores de avaliação para os hospitais próprios do Estado. Isso, na verdade, vale para toda a administração estadual. Ainda na Saúde, nós vislumbramos a possibilidade de parcerias público-privadas com a rede hospitalar para que possamos investir, melhorando o serviço”.
Segurança pública
“Além de priorizar os investimentos onde eles precisam estar, nós trouxemos os chefes das instituições para o primeiro escalão. Agora eles podem discutir de igual para igual, eliminando o ente político, que anteriormente era o secretário. Essa melhoria da gestão nós observamos nos resultados. Os dados da Segurança Pública melhoram a cada dia. Os crimes violentos foram priorizados e estão em queda. É um resultado positivo, que não há como questionar. O modelo é exitoso, pois as escolhas do que fazer com o dinheiro é mais certeira. A integração das corporações por meio de um sistema único também foi fundamental, gerando apenas uma ocorrência. A digitalização do governo também chegou na Segurança, com a Delegacia Virtual. Tudo isso facilita a vida do cidadão.
Governo mais ágil e digital
“A digitalização foi uma bandeira do nosso Governo, além da transparência, da integridade e da agilidade. Você não consegue avançar nisso tudo se não trouxer a tecnologia, com uma mente inovadora. Nós começamos a municiar o Governo de ferramentas tecnológicas. Começamos o Governo Sem Papel, que trouxe uma economia de fato, o Pregão Eletrônico, que franqueou a livre concorrência, o GovCar, uma experiência nova que vai reduzir o custo do transporte do servidor. Agora também o abastecimento da frota por meio de aplicativos. Cada ação dessa gera uma economia de milhões. São mais de R$ 50 milhões a menos de gastos em 10 meses. E isso facilita também para o cidadão, que é notificado eletronicamente de alterações em sua CNH. A Junta Comercial também está muito mais ágil. Hoje se abre uma empresa em minutos, por autodeclaração. Também estamos trabalhando isso para alvarás de funcionamento, com o IMA, o Corpo de Bombeiros. O cidadão hoje, com dois cliques, pode fazer o chamamento da polícia, com o aplicativo PMSC Cidadão. O governo tem esse olhar para o mundo digital”.
