Balneário Rincão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região realiza hoje (21), às 17h, no Mampituba Rincão Praia, uma audiência pública para dar continuidade às tratativas conciliatórias e ouvir a comunidade interessada, sobre a Plataforma de Pesca Norte.
“Em virtude da plataforma estar em área que pertence à União, o acordo judicial tem por objetivo transferir a responsabilidade da mesma para a prefeitura e, após, nós passarmos a responsabilidade para a associação que administra a plataforma. Estamos há anos discutindo e conversando sobre esse assunto”, destaca o procurador do município, Gabriel Shonfelder.
Uma das informações que será repassada à comunidade é sobre o estacionamento, que será desativado e irá para um novo local, em frente, adquirido pela prefeitura do balneário. Além disso, uma passarela será construída para o acesso à plataforma de pesca. A Colônia de Pesca irá participar da audiência pública para que pescadores cadastrados no CADÚnico tenham isenção no acesso.
