Depois de passar por capacitação, a equipe da secretaria de Assistência Social de Balneário Rincão responsável pelo Serviço Família Acolhedora obteve mais uma conquista. Já são cinco famílias cadastradas no serviço (quatro novas e uma que já fazia parte) que vão receber, em seus lares, por um período determinado, crianças, adolescentes ou grupos de irmãos em situação de risco pessoal e social.

De acordo com a psicóloga Angelita Ferrão Barriquel, coordenadora do serviço, a fase agora é de capacitar as famílias. “Este processo deve acontecer na segunda quinzena de março e leva aproximadamente uma semana”, detalha.

Para reforçar a rede de apoio, a prefeitura abriu no fim do ano passado inscrições a famílias interessadas em participar. “Estamos felizes com a resposta da população que atendeu nosso chamado para receber nossas crianças e adolescentes, oferecendo-lhes acolhida, amparo, amor e a possibilidade de convivência familiar e comunitária”, diz Angelita.

Ainda segundo ela, não há no momento qualquer criança ou adolescente em situação de acolhimento iminente na cidade. Mas ressalta que as inscrições às famílias interessadas ainda estão abertas.

“Os interessados podem realizar o cadastramento no Creas (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). No local será solicitada uma lista de documentos e a família deve preencher alguns requisitos, como não estar cadastrada em programa de adoção, residir no município, ter disponibilidade para cuidar de crianças e adolescentes, entre outros dados”, ressalta a psicóloga.

 

Servir ao próximo

 

Para a mãe acolhedora Andreza Rodrigues, que é casada e mãe biológica de dois meninos, a vontade de servir ao próximo foi o principal motivo para fazer a inscrição.

“Sei que posso contribuir na formação de cada criança ou adolescente que chegar a nossa casa. Nosso lar é cheio de amor e carinho e nós, meu esposo, filhos e eu, estamos prontos para receber. Entendo que o serviço é fundamental para o crescimento de cada indivíduo que passe por alguma situação de vulnerabilidade”, declara.

O serviço foi implantado em agosto de 2018 e implementado no mês de outubro do mesmo ano. Neste período ocorreram reuniões com a rede municipal, da qual fazem parte as secretarias de Assistência Social, de Educação e de Saúde.

 

Serviço existe desde 2002 em Içara

 

De responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, Habitação, Trabalho e Renda, o Serviço de Acolhimento em Famílias Acolhedoras existe desde 2002 em Içara e, neste período, já atendeu mais de 175 crianças e adolescentes afastados do lar de origem pela Justiça. Elas permanecem com famílias previamente cadastradas pelo período de 18 meses nos lares temporários, conforme a Lei 13509/2017.

Atualmente, seis crianças se encontram acolhidas. Três profissionais integram o serviço: uma assistente social, um psicólogo e um motorista. As famílias acolhedoras recebem um salário mínimo para cada acolhido. O valor é repassado proporcionalmente ao tempo que as crianças permanecem nos lares. O investimento para manter o serviço é realizado por meio de recursos próprios e federais.

As decisões de acolhimento são tomadas após o recebimento de denúncias, no Disque 100, Conselho Tutelar e unidades escolares. “Assim que as denúncias chegam, abrimos o processo administrativo e colhemos mais informações. A legislação prevê que devemos atuar dessa forma, após o diagnóstico, tentar manter a criança no seio familiar da família extensa (avós ou tios, parentes próximos). Se não há essas opções, então o Ministério Público propõe uma ação. Com aprovação do Judiciário, a criança parte para o acolhimento”, descreve o titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Içara, Marcus Vinicius de Faria Ribeiro.

“Excepcionalmente, em situações gravíssimas, o acolhimento pode ser feito de imediato pelo Conselho Tutelar, como por exemplo, os casos de flagrante de abuso sexual, violência grave ou crianças abandonadas na rua”, esclarece o promotor.

 

Modelo apresenta vantagens em relação às instituições

 

O promotor Marcus Vinicius de Faria Ribeiro ressalta que, diferente dos acolhimentos institucionais, no Serviço de Família Acolhedora há muitas vantagens.

“Já trabalhei em outras comarcas, e por mais que exista uma equipe capacitada e profissionais dedicados, a experiência da criança num ambiente institucionalizado não pode ser comparada com a experiência da família acolhedora”, considera o representante do Ministério Público.

“O fato de estar inserida numa família traz uma série de experiências e ajuda no desenvolvimento da criança. A equipe técnica coloca que nesta primeira fase, da primeira infância, todos os acontecimentos são marcantes. Além do mais, as crianças já estão passando por situação de vulnerabilidade. Estarem acolhidas numa família é muito mais saudável e benéfico para as crianças”, pontua.

A avaliação do promotor sobre o programa em Içara é positiva, principalmente pelo acompanhamento que a equipe técnica realizada com cada caso. O Mistério Público também se reúne com os membros frequentemente.

“O serviço funciona muito bem, principalmente, por conta da dedicação dos profissionais que atuam no serviço e pela sensibilidade que têm, de acompanhar os casos, realizar as acolhidas, detalhes de como fazer festas de aniversário, ações que vão além da atribuição dos servidores”, enfatiza.

A experiência positiva do serviço foi inclusive levada para o Encontro Estadual de Promotores de Justiça, em 2018, em Florianópolis.