Projeto de Lei deve ser votado em regime de urgência, na Câmara dos Deputados, ainda nesta semana
Içara
Com previsão de entrar na pauta da Câmara dos Deputados ainda nesta semana, a votação, em regime de urgência, do piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras terá impacto nas contas do Hospital São Donato (HSD), de Içara, e pode ser superior a R$ 1 milhão ao ano, caso o projeto seja aprovado.
O Projeto de Lei 2564/2020 estabelece um valor mínimo inicial de R$ 4.750,00 a ser pago aos enfermeiros por serviços de saúde públicos e privados. A proposta também define que os técnicos em enfermagem receberiam R$ 3.325,00, equivalentes a 70% do primeiro valor, enquanto os auxiliares de enfermagem e parteiras teriam vencimentos de R$ 2.375,00. Enquanto os profissionais esperam que a lei seja aprovada, os gestores de hospitais estão preocupados com um aumento tão significativo nos custos para manter estas instituições.
De acordo com o diretor administrativo do HSD, Júlio Cesar de Lucca, os hospitais não são contra o aumento aos profissionais, porém, precisam ter uma fonte para custear o reajuste. “Os trabalhadores da enfermagem são parceiros das instituições, mas estamos questionando ao governo e aos deputados que votarão esta lei é em relação à fonte de custeio”, explicou, em entrevista à Rádio Massa FM, que, em Içara, o impacto será de R$ 1,2 milhão anuais.
Além dos salários mais altos, a lei, se for aprovada, estabelecerá novas jornadas de trabalho. “Hoje já temos um déficit muito grande de pessoal da enfermagem na região, Santa Catarina e até mesmo no Brasil. Vai ser uma situação complexa, que vai atingir todos os municípios, pois toda a rede das cidades será impactada”, analisou, lembrando que o assunto foi debatido em reuniões em Brasília, em que os representantes das instituições de saúde foram informados que não haveria novas fontes de custeio. “Não nos resta opção que não seja buscar financiamentos para bancar este aumento nas despesas”, comentou, frisando que os hospitais precisarão buscar junto aos municípios, estados e Governo Federal outros recursos para compensar a elevação.
Governador assinará repasse ao hospital
Na próxima segunda-feira, o governador Carlos Moisés estará em Içara. No Paço Municipal, ele assinará a ordem de serviço para a obra de mais de três mil metros quadrados no Hospital São Donato. “Teremos um novo centro cirúrgico, com cinco salas, 16 leitos cirúrgicos, um centro de imagem e um centro de hemodiálise”, destacou.
UTI pode ter capacidade dobrada
O HSD conta com uma Unidade de Terapia Intensiva com 10 leitos, mas a capacidade de atendimento pode dobrar. Isto porque, com a pandemia da covid-19, houve a implantação de mais 10 leitos intensivos, até então de atendimento exclusivo aos pacientes infectados pelo coronavírus. Contudo, com a melhora na situação e a queda nos números de casos e internações pela doença, o espaço passou a ser uma UTI geral. “Esta ala vai permanecer por seis meses como UTI geral. Vamos precisar fazer uma readaptação e passar por uma fiscalização por parte da Vigilância Sanitária”, salientou, explicando que, se a estrutura for aprovada, os leitos permanecerão como UTI geral e, caso contrário, o espaço será desativado.
