Desativada desde o ano passado, quando os serviços foram transferidos para uma sede maior, a antiga unidade de saúde do bairro Liri pode ganhar um novo uso. Isso porque, por meio de indicação, o vereador Lauro Nogueira sugeriu ao Executivo municipal instalar no local uma Casa de Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica ou violentadas.
A proposta, que não pôde ser feita por meio de projeto de lei uma vez que traz ônus ao governo municipal, tem como objetivo abrigar e prestar todos os atendimentos necessários às mulheres e seus filhos.
O prefeito Murialdo Gastaldon comenta que irá se aprofundar mais sobre a sugestão, mas considera uma iniciativa importante. “É uma maneira de darmos mais atenção a esses casos, que infelizmente ainda são registrados”, declara.
De acordo com Nogueira, a proposição envolveria as secretarias de Assistência Social e de Saúde, diretamente, e seus profissionais. “Foi feita através de indicação uma vez que existe a necessidade de ter um espaço compatível, mobiliá-lo adequadamente, oferecer profissionais capacitados como psicólogos e assistentes sociais, alimento, água, enfim, tudo o que for necessário para que a vítima se sinta o mais confortável possível”, explica.
A antiga unidade foi apresentada como uma possibilidade porque é um prédio público que está fechado, além de se localizar próximo ao posto da Polícia Militar Rodoviária, o que poderia inibir a aproximação dos agressores. No entanto, o abrigo poderia funcionar em outro local.
Nogueira ressalta que a casa em questão não pode ter identificação e precisa ser oculta. “O espaço não pode ser identificado uma vez que, se assim fosse, as vítimas seguiriam em vulnerabilidade, pois seus agressores poderiam localizá-las. Claro que sabemos que há a necessidade, caso a proposta seja viabilizada, de todo um estudo sobre o número de mulheres atendidas; o que também causaria transtornos porque a partir do momento que se oferece o serviço e as pessoas o procuram, todas precisam ser atendidas”, salienta.
Avaliação
As avaliações para a viabilização da casa de abrigo passam não somente pelo número de mulheres atendidas, segundo o vereador. “Também o local, as despesas com o que será oferecido, pois é importante que as mesmas se sintam em casa, ou seja, ofertar a elas aquilo que se entende como local ideal para viver até que essas mulheres possam voltar à vida normal”, defende.
Ele ainda acrescenta que o atendimento psicológico e o social são essenciais, assim como ofertar atendimento de saúde nas próprias unidades, como médico e dentista. “Todo o auxílio psicossocial é importantíssimo e deve ser evidenciado. Isso seria a base de todo o processo, pois essa casa serviria para que ela deixe de ser uma pessoa procurada, machucada e sim para ela possa conversar, falar, expor sua situação e receber o acolhimento de profissionais. Também é preciso que haja parceria das Polícias Militar e Civil para que, além de tudo, elas se sintam seguras. Afinal, é sabido que em algum momento será preciso acioná-las porque a casa pode vir a ser descoberta por um agressor e este atentar contra uma das vítimas abrigadas”, expõe.
Discussão deve ser ampliada à comunidade
O vereador Lauro Nogueira entende que a possibilidade de montar essa estrutura para o acolhimento a mulheres vítimas de violência tem que passar por algumas conversas, envolver também a sociedade, para que saia do papel o mais breve possível.
“É importante o envolvimento de todos, pois não adianta vir aqui no dia 8 de março, homenagear as mulheres que lutam pela nossa sociedade, os prefeitos reconhecerem o valor da mulher na sociedade, mas quando elas estão dentro de casa apanhando, sendo agredidas, estupradas e mortas, a gente fechar os olhos e achar que não é com a gente”, aponta.
“Aí, a responsabilidade vai trocando de mãos, pois alguns dizem que é da polícia, outros do município, do Estado, da Federação, enfim, a gente tem que não só fazer as homenagens no dia 8 de março, mas durante todos os dias do ano precisamos cuidá-las”, emenda.
O vereador enfatiza que o poder público tem condições de efetivar a proposta. “O município tem como realizar isso. Não adianta falar que não tem como fazer, não há lugar. A gente sabe que tem condições e de como é fácil conseguir tudo isso. Muitas vezes uma proposta como essa não sai do papel por falta de vontade. Então vamos ver se a gente consegue isso através do nosso prefeito, para que a cidade se sobressaia no cuidado à mulher”, almeja.
Serviços são prestados pelo Creas
Em Içara, as mulheres que sofrem violência física ou psicológica têm à disposição os serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que conta com uma equipe interdisciplinar de psicólogos, assistentes sociais e advogados.
A assistente social do Creas, Daniela Militão, informa que, atualmente, 82 içarenses vítimas de violência são acompanhadas pela equipe. Ela lembra que casos de violência contra a mulher podem ser denunciados pelo Disque 100 ou pelo número do Creas: 3431- 3572.
“Se tentarmos imaginar os casos que não são registrados, é bem fácil chegarmos dez vezes mais ao número de ocorrências registradas”, estima o vereador Lauro Nogueira. Para tentar mudar esse cenário, ele apresentou na Câmara o projeto de lei que cria o “Programa Maria da Penha vai à Escola” e a “Campanha Agosto Lilás”. A proposta tem como objetivo promover ações educativas voltadas ao público escolar, contemplando alunos da rede pública e privada.