Projeto de PPP em Blumenau ampliará complexo penitenciário e deve gerar 2,9 mil vagas; 32% dos presos têm atividade laboral

Da Redação

O sistema prisional de Santa Catarina gerou R$ 28 milhões em 2024 com a mão de obra de detentos, valor reinvestido em segurança pública, saúde e educação, conforme dados divulgados na sexta-feira (8). O modelo catarinense, que emprega 32% da população carcerária — ante 19% da média nacional —, distribui o salário mínimo recebido por cada preso em três partes: 25% custeiam estadia no cárcere, 50% são destinados às famílias e 25% ficam em poupança para uso pós-libertação. O estado prepara-se ainda para ampliar a infraestrutura com uma Parceria Público-Privada (PPP) de R$ 210 milhões, que construirá novos módulos no Complexo Prisional de Blumenau. 

A remuneração do trabalho carcerário, regulamentada pela Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), é apontada como um dos pilares para reduzir a reincidência criminal. “Oferecemos oportunidade de ressocialização com aprendizado profissional, aliado à segurança”, afirma Danielle Amorim Silva, policial penal do estado. Atividades como fabricação de móveis, confecção de uniformes e montagem de eletrônicos são realizadas dentro e fora das unidades, com parcerias privadas. Em São Pedro de Alcântara, convênios garantem trabalho a presos da penitenciária local. 

A PPP de Blumenau, lançada em fevereiro pelo governador Jorginho Mello, prevê a construção de duas unidades de regime fechado, uma de semiaberto e a modernização da Penitenciária Industrial. O projeto, desenvolvido com apoio do BNDES e da InvestSC, adicionará 2.979 vagas e substituirá estruturas da década de 1990. “A iniciativa qualificará o sistema e trará mais segurança à população”, destacou Mello durante o anúncio. A concessão administrativa inclui construção, reforma e manutenção por 30 anos, com operação prevista para começar em 2026. 

Além dos benefícios econômicos, 85% dos recursos arrecadados com o trabalho dos presos são reinvestidos em melhorias nas unidades, como aquisição de equipamentos e programas de capacitação. Dados da Sejuri mostram que detentos ocupados têm taxa de reincidência 40% menor que a média. A pasta também ampliou em 15% o número de parcerias com empresas em 2024, expandindo oportunidades para 8,7 mil apenados. 

Apesar dos avanços, desafios persistem: apenas 1 em cada 3 presos catarinenses tem acesso a trabalho, índice que a Sejuri busca elevar para 50% até 2027. Outro obstáculo é a desigualdade regional — enquanto cidades como Joinville e Florianópolis concentram 60% das vagas laborais, municípios menores dependem de convênios pontuais. “A interiorização das parcerias é prioridade”, reforçou Silva. 

Para especialistas, o modelo catarinense serve de referência, mas depende de continuidade. “A PPP é um passo estratégico, mas é preciso garantir que os presos tenham qualificação compatível com o mercado”, analisa um representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que acompanha o projeto. Em 2025, a Sejuri planeja incluir cursos técnicos em todas as unidades, com foco em demandas industriais do estado.