Prefeitos eleitos, vice-prefeitos e vereadores cumprirão mais uma etapa do processo eleitoral

Içara e Balneário Rincão

A diplomação dos eleitos de Balneário Rincão e Içara será realizada nesta terça-feira, às 16 horas, no fórum da Comarca de Içara. Em Balneário Rincão, serão diplomados o prefeito eleito Luiz Laurindo, o vice-prefeito Carlito Darolt e os nove vereadores eleitos. Em Içara, a prefeita reeleita Dalvania Cardoso, o vice-prefeito Alex Michels e os 15 vereadores eleitos também receberão seus diplomas.

“O ato de diplomação reforça a legitimidade do processo eleitoral e habilita os eleitos a assumirem seus cargos”, destacou Luiz Laurindo, prefeito eleito de Balneário Rincão.

Diplomação 

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta quem são, efetivamente, as eleitas, os eleitos e os suplentes nos cargos, com a entrega do diploma assinado. Com a diplomação, as eleitas e os eleitos se habilitam ao exercício do mandato para o qual se candidataram no pleito de 2024. 

Nas eleições municipais, cada junta eleitoral é responsável pela diplomação das candidatas e dos candidatos eleitos. De acordo com o Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965), no diploma devem constar informações como o nome da candidata ou do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual foi eleita ou eleito ou a sua classificação como suplente e, facultativamente, outros dados, a critério do juízo ou do tribunal.

Situação regular 

A obrigatoriedade do deferimento do registro de candidatura pela Justiça Eleitoral para a pessoa ser diplomada assegura que todas as candidatas e todos os candidatos habilitados a tomar posse nos respectivos cargos estejam com a situação legal plenamente regularizada. A medida reforça a transparência, a lisura e a legitimidade do processo eleitoral. 

É importante ressaltar que candidatas e candidatos eleitos com registro aprovado podem ser diplomados até 19 de dezembro, mesmo que estejam sendo alvo de recursos contra o deferimento de suas candidaturas, de acordo com o artigo 33 da resolução. 

ELEITOS DE BALNEÁRIO RINCÃO

  • Prefeito Luiz Laurindo
  • Vice-prefeito Carlito Darolt
  • Vereadores
  • Fernando Casagrande (MDB)
  • Rogério Cardoso (MDB)
  • Airton Ferreira (MDB)
  • Bataclan Carpes (PSD)
  • Ramires Lino (PSD)
  • Antônio Mota Júnior (PSD)
  • André Francisconi (União Brasil)
  • Everaldo Filipe (União Brasil)
  • Carlos Patrício (PL)

ELEITOS EM IÇARA

  • Prefeita Dalvania Cardoso
  • Vice-prefeito Alex Michels
  • Vereadores
  • Ni Costa (PL) 
  • Adilson Bertan (PP) 
  • Davi Nazário (PL) 
  • Higor Robetti (PSD) 
  • Gelson Possamai (PP) 
  • Joao Luiz Nunes (PP) 
  • Duca Zata (PP) 
  • Dr. Sandro (PL) 
  • Charles Cargnin (PL) 
  • Da Rolt (PL) 
  • Geraldo Baldissera (MDB) 
  • Karol Calegari (MDB) 
  • Jairinho (PSD) 
  • Moacyr Francisco (cisquinho) (PSD) 
  • Elisangela Zanolli (PSDB)