Programa destina R$ 30 milhões para emendas regionais durante evento na cidade

Criciúma

Criciúma está sendo a casa da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ontem (2) e hoje (3) no AM Master Hall, para a terceira edição do “Programa Alesc Itinerante”, que visa a transferência temporária da sede do Parlamento catarinense para municípios de outras regiões do Estado, com prioridade para as pautas locais.

O presidente da Assembleia, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou durante entrevista coletiva ontem, que a Alesc destinará R$ 30 milhões de suas economias para investimentos em emendas para as seis bancadas regionais de Santa Catarina. Segundo o presidente da Alesc, cada uma das seis bancadas regionais terá R$ 5 milhões para destinar em emendas que serão definidas em comum acordo entre os deputados que integram cada grupo.

“Este é um projeto de emenda constitucional assinada por todos os deputados, que trata da destinação das economias da gestão do parlamento catarinense na passagem de todos os presidentes. Daqui para frente, 25% do economizado será destinado para projetos de alcance das bancadas regionais. No ano passado nós destinamos R$ 80 milhões, não era em percentual. Foram R$ 80 milhões pela escolha de todos os deputados. Neste ano, a tendência que chegue a R$ 100 milhões que será dividido proporcionalmente pelo número de deputados que cada região possui, mas para atender neste ano projetos regionais não vai ser projeto individual. É um projeto regional e a nossa passagem por aqui vai coincidir com o momento. Que o Parlamento estará governando Santa Catarina, que vai iniciar no dia 8 até o dia 14 de julho, nós estaremos governando Santa Catarina e nós dessa economia do Parlamento anteciparemos R$ 30 milhões, sendo R$ 5 milhões por cada região”, explicou.

O presidente também adiantou que a expectativa é aprovar durante a passagem da Alesc por Criciúma a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, assinada por todos os parlamentares, que destina 25% das economias da Assembleia para as emendas das bancadas regionais.

“Decidimos antecipar R$ 30 milhões de reais dos recursos da Assembleia para consolidar esse trabalho das bancadas regionais”, disse o presidente. “Vamos consolidar algo que ficará dentro da Carta Maior do Estado, fazendo com que todos os deputados trabalhem para economizar e, ao mesmo tempo, investir em projetos importantes para suas regiões”, acrescentou.

O presidente da Alesc garantiu que o parlamento trabalha fortemente para tornar Santa Catarina cada vez mais forte e que gere oportunidades. “O parlamento admira o Estado catarinense e trabalha para que esse Estado seja cada vez mais forte e um Estado que gere oportunidades para a nossa gente que vive aqui”, frisou.

De Nadal ressaltou que a criação das bancadas fortalece todas as regiões de Santa Catarina. “Nós estamos consolidando algo que fizemos no passado, que são as nossas bancadas regionais. Nós criamos seis bancadas, mas tínhamos a bancada do Oeste que já estava fazendo um trabalho maravilhoso pela região e esse trabalho acabou sendo visualizado por todos e, por isso, se espalhou para todas as regiões de Santa Catarina”, comentou.

Além de Criciúma, o Programa Alesc Itinerante já esteve em Blumenau e Joinville. Além disso, deve ocorrer ainda em Lages e Chapecó. “Estar mais próximo do cidadão, essa é a vontade do Parlamento. Saímos da casa do povo, que é o Palácio Barriga Verde, para ir em direção aos catarinenses em suas regiões, para passar uma mensagem de unidade, dos 40 deputados com o nosso estado, com o povo de Santa Catarina, desprovido de ideologias e pensando no bem maior da nossa gente”, ressaltou.

O Alesc Itinerante vai reproduzir o funcionamento do Parlamento, com a realização de reuniões de comissões e sessões para a votação de projetos de interesse da região Sul do Estado.

As sessões terão um espaço destinado aos pronunciamentos de 30 entidades regionais, que foram indicadas pelas bancadas regionais da Alesc. Ontem à tarde, ocorreu a Sessão Ordinária, com 39 deputados. E a sessão segue hoje com a seguinte pauta: 8h30 – Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural; 9h15 – Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 10h – Comissão de Finanças e Tributação; 10h45 – Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público; 11h15 – Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; 14 horas – Sessão ordinária. Colaboração Rafaela Custódio, Portal Engeplus.