Críticas do deputado Mário Motta repercutiu na quinta-feira, reclamando das vistorias realizadas no Morro dos Cavalos, na BR-101
Da Redação
O deputado estadual Mário Motta (PSD) criticou as vistorias realizadas nas encostas ao longo da BR-101, principalmente no trecho entre Palhoça e Paulo Lopes. Nesta semana, a rodovia federal parou após mais um desprendimento de rochas no Morro dos Cavalos, ocorrido no último sábado (13). O trânsito, só foi liberado na terça-feira pela Arteris Litoral Sul, responsável pela administração daquele segmento da rodovia. Mas, ainda assim, houve filas de mais de 40 quilômetros, situação que só se normalizou nesta quinta (18).
Este episódio no quilômetro 234, sentido norte, não foi um caso isolado, segundo o deputado. Desde 2013, um relatório já apontava 27 áreas de risco entre os quilômetros 220 e 244, que foram alvo de um Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a Arteris. No entanto, Motta destaca que a maioria dessas avaliações de risco foi feita apenas por meio de inspeções visuais, uma metodologia que ele considera extremamente precária.
No levantamento feito pela própria Arteris, dos 27 pontos analisados, 21 foram classificados como “risco zero” — indicando estabilidade e ausência de perigo — ou como “risco 1”, sugerindo necessidade de intervenção a longo prazo. O ponto 41, onde ocorreu o deslizamento mais recente, estava listado como de risco zero, demonstrando falhas na avaliação da concessionária, segundo o deputado.
“Como é possível que trechos tão importantes, localizados ao lado das pistas onde trafegam milhares de automóveis diariamente, tenham os riscos classificados apenas por inspeção visual? Farei uma representação à Controladoria Geral da União (CGU), pois aparentemente todos os envolvidos nessa concessão parecem não se entender, se esquivando de suas responsabilidades e, quem está pagando a conta, literalmente, é a população”, afirmou o deputado Mário Motta.
Para Mário Motta, as falhas de classificação também foram evidentes em dezembro de 2022, quando ocorreu outro desprendimento no ponto 28, categorizado como de baixo risco. De acordo com a ANTT, a má classificação dos riscos levou à exclusão de R$ 37,7 milhões dos R$ 42,9 milhões inicialmente previstos para recuperação dos passivos ambientais, uma decisão que a Arteris admite ter sido baseada em dados qualitativos insuficientes.
Em março de 2023, o deputado encaminhou uma Moção de Apelo ao superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, pedindo a revisão dos métodos de inspeção e a introdução de tecnologias como drones, mas até o momento, não houve resposta, segundo ele.
Ampliação no túnel do Morro dos Cavalos
Também na quinta-feira (18), mas em Palhoça, o ministro da Infraestrutura, Renan Filho, discutiu a realização do túnel do Morro dos Cavalos, na BR-101, sugerindo estender a concessão à Arteris Litoral Sul e aumentar tarifas de pedágio, porque o governo federal não tem recursos. O projeto, inicialmente estimado em R$ 770 milhões, agora ultrapassa R$ 1 bilhão. Filho planeja diálogo com autoridades catarinenses e audiências públicas. Ele está em Santa Catarina para inaugurar um ponto de descanso na BR-101 e um viaduto em Navegantes. A reunião com o Fórum Parlamentar Catarinense está marcada para a próxima semana, buscando detalhes para a execução da obra.
Trânsito volta a se normalizar
Desde quinta-feira (18), não há congestionamentos tão significativos quanto os dos dias anteriores na BR-101. Mas a lentidão no tráfego continua entre os quilômetros 213 e 209, entre Palhoça e São José, inclusive no Morro dos Cavalos. No sentido Sul, segundo a Polícia Rodoviária Federal, há filas e lentidão também.
A causa
No último sábado, um deslizamento e um rebaixamento na pista causados pela chuva bloquearam a BR-101 nos dois sentidos. Motoristas precisaram buscar rotas alternativas até a liberação do trânsito. Mesmo depois que o tráfego foi restabelecido, houve formação de filas que passavam dos 40 quilômetros no sentido norte.
O drama reacendeu o debate sobre a necessidade da construção do túnel no Morro dos Cavalos, projeto que está engavetado no Governo Federal desde que houve alargamento da pista na região, em 2014, solução que deveria ser apenas provisória até a construção do túnel.
