Cobrança integral de PIS e Cofins sobre os combustíveis foi zerada no governo de Jair Bolsonaro e será retomada por decisão do governo Lula
Agência Brasil
Os preços da gasolina e do etanol vão subir em todo o país a partir deste sábado (1º), quando volta a vigorar a cobrança integral de PIS e Cofins sobre os combustíveis. Os impostos foram zerados em junho do ano passado, no governo de Jair Bolsonaro (PL), e será retomada agora por decisão do governo Lula.
Na ocasião, para evitar um desgaste maior com a retomada das alíquotas cheias, o governo decidiu passar a cobrar R$ 0,47 pelo litro da gasolina e R$ 0,02 pelo do etanol – originalmente, o valor era de R$ 0,69 e R$ 0,24, respectivamente. O impacto, no caso do combustível fóssil, ainda foi amenizado com uma redução de R$ 0,13 no valor cobrado nas refinarias da Petrobras, que entrou em vigor simultaneamente à reoneração.
No mesmo dia, para compensar a perda de receita com a cobrança parcial dos impostos, os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciaram um imposto temporário de 9,2% sobre a exportação de petróleo bruto. O último dia de cobrança desse tributo, caso ele não seja prorrogado, é sexta-feira (30).
O objetivo das medidas é assegurar R$ 28,88 bilhões de arrecadação, previstos em um pacote de ajuste fiscal anunciado pela pasta em janeiro e, com isso, reduzir o déficit primário, projetado em R$ 136,2 bilhões para 2023 pelo Ministério do Planejamento e Orçamento.
