TCE encontra problemas de segurança em escolas do Estado

Problemas estruturais foram encontrados em todas as unidades inspecionadas, inclusive em Içara e Urussanga

Içara

O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) realizou uma auditoria em 20 escolas de 14 municípios do estado com o objetivo de verificar as condições estruturais das unidades escolares. A Operação Educação foi integrada pelo TCE-SC, que divulgou os resultados nesta semana. Do sul de Santa Catarina, foram visitadas escolas de Araranguá, Içara, Jaguaruna, Laguna e Urussanga. O órgão não divulgou os locais visitados.

As escolas foram selecionadas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam do Censo Escolar 2022 e do Painel da Educação. Dez equipes do TCE-SC visitaram as instituições, e problemas estruturais foram encontrados em todas as unidades inspecionadas.

Segundo o diretor-geral de Controle Externo do TCE, Marcelo Brognoli da Costa, uma amostra em alguns setores mostrou que há bastante precariedade com relação a itens básicos de segurança e acessibilidade.

Das 20 escolas visitadas, 18 não tinham hidrante, 18 não tinham biblioteca, 17 não tinham sala de informática com computadores para os alunos e 17 não possuíam botão de pânico ou sistema de alerta de segurança. Além disso, 14 escolas não possuíam câmeras de segurança, 13 não tinham vigilância particular ou ronda escolar e 12 estavam com o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) fora da validade.

Outros problemas encontrados nas escolas foram a ausência de alvará ou licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária e a falta de controle de acesso, ausência de muros, fácil acesso às escolas e ausência de botão de pânico. Além disso, a maioria das escolas visitadas apresentou inadequações aparentes logo na entrada (80%) e nas salas de aula inspecionadas (75%). Cerca de 20% das escolas também tiveram inadequações aparentes nas condições de limpeza e higienização, e 5% não tinham fornecimento regular de água.

De acordo com o TCE-SC, a falta de infraestrutura adequada nas escolas pode prejudicar a qualidade do ensino e a segurança dos alunos e professores. O Tribunal informou que irá encaminhar ofícios às escolas e secretários municipais para comunicar os achados e tomar medidas para solucionar os problemas.

A operação ressalta a importância de investimentos em infraestrutura e manutenção das escolas para garantir um ambiente seguro e propício para o aprendizado dos alunos.