Prefeitos, de olho no Fundo de Participação do Municípios, pedem que a população colabore

Criciúma e Região

Preocupados com os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sobre o Censo 2022, os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (AMREC) estiveram reunidos ontem (9) no gabinete do prefeito, na prefeitura de Criciúma. Os prefeitos questionam os números baseados no cadastro da população atendida nos postos de saúde e a média do número de eleitores nos municípios, alegando que são maiores do que os divulgados.

Retificação dos números

Os servidores do IBGE participaram da reunião dando detalhes da metodologia e explicando que até o dia 31 de janeiro, recenseadores ainda trabalham nos municípios e a partir do próximo mês serão apenas funcionários do IBGE. “Estamos fazendo um apelo à população que colabore no atendimento aos recenseadores. Há uma dificuldade em encontrar as pessoas em casa. E isso é preocupante”, afirmou o presidente da Amrec e prefeito de Forquilhinha, José Claudio Gonçalves.

O prefeito ainda pediu à população que caso alguém não tenha sido visitada pelos recenseadores do Censo, que liguem no Disque Censo 137, disponível das 8h às 21h30, todos os dias. A coleta de dados para o Censo 2022 iniciou ainda em agosto, e a previsão de encerramento é par ao mês de fevereiro de 2023.

Preocupação

Uma das preocupações dos prefeitos é com a receita do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que é calculado com base nos dados populacionais. No dia 28 de dezembro de 2022, o Tribunal de Contas da União (TCU) publicou a Decisão Normativa 201/2022 (Exercício 2023) que estipula os coeficientes do FPM para o exercício 2023.

Fecam

A Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) também demonstrou preocupação, principalmente com os 13 municípios que devem ser afetados com as perdas. Caso de Nova Veneza, da região da AMREC, que tinha uma população estimada de 15.515, e pelos números do Censo divulgados no fim do ano passado teria encolhido para 13.309.

A lista ainda tem outros quatro municípios da região sul, caso de Capivari de Baixo, Laguna, São Ludgero e Sombrio.

  • Municípios         2021      2022      Diferença %
  • Balneário Rincão              13.129   15.880   20.95%
  • Criciúma              219.393                231.088                5.33%
  • Cocal do Sul       16.956   17.241   1.68%
  • Forquilhinha      27.621   31.692   14.73%
  • Içara      58.055   64.456   11.02%
  • Lauro Muller      15.380   14.192   -7.72%
  • Morro da Fumaça           18.095   18.687   3.27%
  • Nova Veneza     15.515   13.396   -13.65%
  • Orleans 23.161   23.531   1.59%
  • Siderópolis         14.176   13.862   -2.21%
  • Treviso 4.002     3.783     -5.32%
  • Urussanga          21.419   20.915   -2.35%