Hospital apresenta proposta de utilizar a Praça Adélia Rizzieri por causa de ampliação de serviços

Içara

Com as obras de ampliação do Hospital São Donato em andamento e devido questões técnicas, a entidade precisará de um novo local para realocar equipamentos como central de gás medicinal e uma nova subestação de energia. Por esse motivo o hospital deseja utilizar o espaço que fica aos fundos do prédio hospitalar, onde está instalada a Praça Adélia Rizzieri.

A proposta foi apresentada pela direção do hospital aos vereadores em reunião ontem (20), na Câmara Municipal de Içara, com a presença da prefeita Dalvania Cardoso e representantes da sociedade. Com investimentos de R$ 40 milhões, a nova estrutura contará com salas de centro cirúrgico, setor de hemodiálise, centro de imagens e novos leitos destinados a cirurgias.

“Temos a máxima urgência de fazer essa transferência, pois as obras devem ser concluídas até o final do ano, sendo que existe uma grande necessidade do hospital ocupar aquele espaço”, defende o diretor administrativo do Hospital São Donato, Júlio Cesar De Lucca. O presidente da entidade Valmor da Silva ressaltou sobre a importância de ampliar o hospital. “É a oportunidade de termos um hospital cada vez mais forte para nossa saúde. Para continuar crescendo o caminho é esse ampliar o hospital”.

Para a prefeita municipal Dalvania Cardoso o assunto exige bastante maturidade, pois a praça é utilizada por muitas pessoas e existe essa oportunidade de investimentos no hospital.  “Sabemos da importância do São Donato para a cidade e região, sendo um grande investimento para a saúde. Por isso devemos tratar esse assunto com muita responsabilidade”, disse Cardoso.

A prefeita comentou que a praça poderia ser transferida para o local onde está instalado o pátio de máquinas, aproximadamente 350 m da praça em questão, pois o local não é mais adequado devido à quantidade de residências, empresas e órgão públicos no bairro Primeiro de Maio. “Essa possibilidade de transferência para esse local é uma sugestão. Já existe essa necessidade de levar o pátio de máquinas para outro lugar. Vou buscar junto aos engenheiros da prefeitura informações sobre transferências e futuras instalações”.

O presidente da Câmara Municipal, Itamar da Silva, informou que ainda não existe projeto de lei desse assunto tramitando no legislativo. “Esse foi o primeiro encontro na Câmara para tratarmos desse assunto. Saúde é uma questão fundamental para a população e não podemos perder essa oportunidade da cidade possuir um hospital melhor”, frisou Silva. “É o grande momento dos vereadores e a sociedade aprovarem esse projeto, que vai beneficiar a saúde da cidade”, afirmou o empresário Joi Luiz Daniel.

Doação está na lei

A Administração Pública (União, Estado e Município) pode realizar a doação de imóvel, porém, mediante Lei Autorizativa e com possibilidade de reversão do bem para a Administração Pública no caso de descumprimento da finalidade do imóvel. É admissível que o doador imponha certas determinações ao donatário como condição da efetivação da doação.

A doação de bens públicos imóveis é regulada pelo Art. 17 da Lei 8666/1993, que a permite se cumpridas algumas formalidades: interesse público devidamente justificado, avaliação do imóvel, autorização legislativa, licitação na modalidade concorrência e doação modal (com encargos ou obrigações) e condicional resolutiva (com cláusula de reversão).