Montante é 31,84% maior do que o recebido em julho de 2021, quando foi repassado R$ 1,33 milhão
Içara
As prefeituras recebem em julho o repasse de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), realizado pela União, o que para Içara representou a entrada de R$ 1.753.630,67 no caixa, já descontados R$ 17.713,44 referentes ao Pasep – o valor bruto foi de R$ 1.771.344,11. Os dados são do Portal das Transferências Constitucionais – Santa Catarina, sistema mantido pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam).
O montante repassado fica abaixo dos R$ 2.117.500 que haviam sido orçados pelo município, mas é maior do que o recebido nos anos anteriores. Em 2021, a parcela extra do FPM de julho rendeu R$ 1.330.158,94 líquido a Içara, ou seja, o aumento foi de 31,84% nesse comparativo. Já em relação a julho de 2020, quando a parcela foi de R$ 1.153.479,42, a elevação chegou a 52,03%.
O FPM é produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, recolhidos pela União. Do montante arrecadado, 22,5% são divididos entre os municípios, em alíquotas que variam de acordo com a população e a renda per capita, e repassadas mensalmente.
As transferências do Fundo de Participação dos Municípios ocorrem em três parcelas mensais, nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Outros 2% são repassados em forma de parcelas extras de 1% nos meses de julho e dezembro, totalizando 24,5% da arrecadação líquida com IR e IPI. Colaboração Andreia Limas, Canal Içara
