Crimes ambientais já atingiram quatro mil casos em 2021
Criciúma
Os crimes ambientais já atingiram um total de quatro mil casos em Criciúma, só em 2021. A Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri) totalizou, até o mês de outubro, aproximadamente 1200 denúncias diretas de maus tratos contra animais, que continua sendo a infração mais comum. As denúncias mais recorrentes estão relacionadas a situações de animais domésticos presos em correntes curtas, ausência de assistência veterinária pelos tutores e animais silvestres em cativeiro sem autorização.
A fiscal da Famcri Jade Martins Colombi ressalta que os maus tratos contra os animais podem levar a multa, que varia de R$ 500 a R$ 12 mil por indivíduo, e dependendo da situação poder ser feita, ainda, a retirada do animal pela Famcri. As denúncias podem ser feitas através do aplicativo Rever. “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais e deixar de prestar assistência, são exemplos de maus tratos”, explicou a fiscal.
De acordo com a fiscal da Famcri, é realizada vistoria em caso de denúncia ou situação em flagrante de maus tratos. A partir da investigação, a Fundação promove a aplicação de sanções administrativas aos infratores, que podem resultar em procedimentos administrativos, como: advertência, multa diária, destruição de produtos, embargo, restritiva de direitos, entre outras, além de resolver a situação imediatamente e promover as adequações necessárias. As denúncias são atendidas, em média, em 15 dias, dependendo da urgência da situação.
Após a vistoria, análise dos meios de prova e a constatação da situação dos animais, é feito um parecer prévio pelo fiscal, que é encaminhado ao médico veterinário do Núcleo do Bem Estar Animal (NBEA) nos casos de maus tratos procedentes, em que é necessária assistência veterinária imediata.
“O tutor muitas vezes nem sabe ou tem noção que está praticando maus tratos, o que ocorre principalmente nos casos de animais em corrente curta ou com abrigo precário. Nestes casos, é feita uma notificação fornecendo prazo para adequações”, esclareceu a fiscal, Jade Martins Colombi.
