Içara obteve 8.85 e Criciúma foi a cidade com a melhor nota de Santa Catarina

Içara e Criciúma

Içara ficou dentro da média dos municípios catarinenses na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°. A cidade obteve 8.85 pontos na avaliação da Controladoria Geral da União sobre o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência pública. O estado, por vez, alcançou 9.21. Ao todo, foram avaliados 691 entes federativos com mais de 50 mil habitantes com base nas estimativas do IBGE em 2017, quase 70% da população brasileira.

O resultado foi divulgado na segunda-feira (15) e avaliou 665 municípios com mais de 50 mil habitantes.

A metodologia da escala abrange critérios de transparência ativa e transparência passiva. Isto é, além de verificar a existência de canal (presencial e eletrônico) para solicitações de informação pelos cidadãos e atendimento desses pedidos, a CGU também mapeou como governos estaduais e municipais publicam, na Internet, os dados sobre receitas e despesas, licitações e contratos, estrutura administrativa, obras públicas e servidores, entre outros.

Os gestores das localidades avaliadas na atual edição foram informados previamente por e-mail, em dezembro de 2020, sobre o resultado que obtiveram e puderam, assim, solicitar a revisão de itens dos quais discordaram, com o envio, por meio de formulário eletrônico, das respectivas argumentações. Todas as localidades avaliadas receberam entre 0 e 10 pontos, o que permite a geração de rankings.

Itens não atendidos integralmente em Içara

– Conteúdo integral dos editais de licitação
– Consulta para acesso aos resultados das licitações ocorridas
– Consulta para o acompanhamento de Obras Públicas
– Acesso à informação em local de fácil acesso
– Relação das bases dedados abertos do município (catálago/inventário de dados abertos)

Criciúma recebe a melhor nota

Pelos dados divulgados, Criciúma é a cidade mais transparente de Santa Catarina, a segunda do Sul do país e a 9ª em todo o Brasil. O município recebeu nota 9.95 na 2ª edição da Escala Brasil Transparente.

“A transparência sempre foi um dos nossos compromissos com o cidadão. Nos últimos anos, trabalhamos pesado em volta disso. Reformulamos o nosso Portal da Transparência para que o cidadão comum tivesse acesso às informações do nosso governo, de uma forma simples e direta. E as nossas ações são divulgadas para que todos possam ter conhecimento. A transparência é importantíssima e damos muito valor para ela”, frisou o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro.

Conforme o diretor da Tecnologia da Informação da Prefeitura de Criciúma, Tiago Pavan, o setor é um norteador no assunto, mas é um trabalho de todos os gestores, funcionários e departamentos da administração. “Dentro do setor de TI temos uma área exclusiva para a transparência, o nosso funcionário Alexandre de Assis Ferreira é o responsável 100% por esse trabalho. Além disso, não priorizamos somente o portal, mas um todo. Por exemplo, criamos a plataforma Minha Vacina, que o cidadão pode ter acesso à quantidade de vacinas que foram disponibilizadas, quantas foram aplicadas e quais os grupos que estão recebendo as doses. Todas nossas plataformas estão integradas ao Portal da Transparência”, explicou.

O diretor ainda explica que a CGU avalia a transparência ativa e passiva. A ativa é o acesso à informação que não é obrigatório por lei, mas que a prefeitura julga ser importante à população. Já a passiva é a transparência que é obrigatória por meio da legislação. “A nossa meta é chegar a nota 10 e estamos trabalhando nisso. Identificamos o requisito que não tínhamos para ganhar a nota máxima, mas é algo novo e já começamos a inclui-lo no nosso trabalho”, complementou. Além disso, tem um profissional também dentro da Procuradoria responsável pelas demandas de requerimentos do acesso à informação, assim a funcionária entra em contato com os responsáveis e encaminha uma resposta em tempo hábil.

O Portal da Transparência de Criciúma (transparencia.criciuma.sc.gov.br) foi repaginado em 2019, e conta com tutorial, glossários e acessibilidade. O cidadão encontra informações sobre as categorias do setor público, como receitas, despesas, patrimônio, demonstrativos, licitações, compras, contratos, pessoal, obras, contas públicas, institucional, saúde, documentos oficiais, convênios, legislativo e carta de serviços.

Com colaboração da assessoria de imprensa de Criciúma e de Lucas Lemos, do Canal Içara