Projetos de lei que institui o programa de incentivo e desconto denominado “IPTU verde” e o que estabelece a semana de proteção aos animais foram aprovados
Içara
Os projetos de lei que instituem o programa de incentivo e desconto denominado “IPTU Verde” e o que estabelece a semana de proteção aos animais, no calendário de comemorações e eventos do município de Içara, foram aprovados pela Câmara Municipal. De iniciativa do vereador Duca Zata, as propostas têm como objetivo cuidar do meio ambiente e promover a sustentabilidade.
O Programa “IPTU Verde” pretende fomentar medidas que preservem e recuperem o meio ambiente, mediante a concessão de benefício tributário ao contribuinte. O benefício disposto consiste na redução de até 35% de desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de imóveis residenciais e não residenciais que adotarem medidas como sistema de captação da água da chuva (foto); sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; construção com materiais sustentáveis e lixeiras para coleta seletiva do lixo.
“A finalidade do projeto é incentivar a população na preservação do meio ambiente, tomando medidas que contribuem para a preservação e como incentivo por parte do poder público desconto sobre o IPTU”, explicou o vereador Duca Zata.
Já a semana municipal de proteção aos animais que deverá ser celebrada anualmente na semana que abranger o dia 4 de outubro, proporcionará a informação, promoção e realização de campanhas voltadas para o bem-estar e saúde dos animais, além de campanhas de vacinação, adoção, atendimento veterinário e combate aos maus tratos. O vereador Zata lembrou que um dos objetivos também é fortalecer as ações promovidas por ONGs, grupos de proteção e protetores independentes em prol dos animais abandonados e vítimas de maus-tratos. “A expectativa é que a semana de proteção aos animais traga ainda conhecimento e orientações sobre a posse responsável, visando despertar a conscientização das pessoas para a necessidade de proteção aos animais”, finalizou.
