Linha de apoio: Expectativa é que até quarta-feira o assunto seja encaminhado para sanção do Poder Executivo
A Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec), com o engajamento de todos os municípios associados, está realizando um consórcio público multifinalitário. A ideia é reunir os municípios para criar um CNPJ público no intuito de participar de convênios no âmbito estadual e federal.
O protocolo de intenções foi assinado pelos prefeitos e encaminhado para as respectivas Câmaras de vereadores dos 12 municípios. Cinco municípios já estão habilitados: Criciúma, Treviso, Nova Veneza, Orleans e Siderópolis.
Em Içara, a votação acontece nesta segunda-feira. De acordo com o vereador Rodrigues Mendes, o Sapinho, que preside a Câmara de Vereadores do município, a segunda votação será realizada já na terça-feira e até quarta será enviada para sanção do Poder Executivo.
“Esse consórcio é muito importante para a região, não só para Içara. É um projeto que vai beneficiar muito a população”, destaca o vereador.
Convênio estadual
De acordo com o diretor executivo da Amrec, Lei Alexandre, a Amrec ainda não participou do convênio estadual de recuperação (tapa-buraco, roçagem e sinalizações) das rodovias estaduais porque ainda não contava com um consórcio intermunicipal multifinalitário.
“Faz pouco tempo que a gente assumiu aqui e a missão foi dada de criar um consórcio para que a gente pudesse fazer, através dele, um convênio com estado. Então nesse momento nós estamos fazendo dessa forma: algumas cidades já estão aprovadas na Câmara de Vereadores”, explica Lei Alexandre.
A reunião para a formação do consórcio está marcada para o dia 12 deste mês, às 16 horas, na sede da Amrec. Após a formalização de todos os conselhos e da presidência da Amrec, a documentação será encaminhada para a Receita Federal gerar um CNPJ.
“A partir do CNPJ, nós vamos abrir a intenção de fazer convênio com estado e aí vai gerar um convênio público. A gente está participando das discussões que tem com relação ao convênio e se integrando, porque quando a gente assinar, já estaremos com processo licitatório bem encaminhado”, projeta o diretor executivo da Amrec.
Diversas áreas
Conforme ele, o consórcio vai poder captar recursos para diversas áreas. “Ele é bem abrangente. Na verdade, todas as áreas a gente espera conseguir fortalecer os municípios, que atuarão em conjunto, porque o princípio de consórcio (dentre outros fatores) é baratear o custo”, explica.
“Às vezes a mesma coisa que serve para Içara, também serve para Criciúma, Forquilhinha, etc. Por exemplo: Plano Regional de Turismo, Plano de Acessibilidade. Ou seja, pode ser um plano regional que beneficie todas as cidades da região”, conclui.
