Representante do Sul do Estado, o deputado Júlio Garcia comanda nesta terça-feira a primeira sessão ordinária de 2019 na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). Já com nova Mesa Diretora, eleita na última sexta-feira, os trabalhos legislativos serão retomados a partir das 14 horas, quando ocorrerá a leitura da Mensagem Anual do Governador.
Já as sessões ordinárias para uso da tribuna pelos deputados e votação de projetos, indicações, moções e requerimentos começam na quarta-feira, em horário regimental.
A eleição ocorreu logo após a posse dos parlamentares para a nova legislatura, que se estenderá até 31 de janeiro de 2023, e o pessedista foi eleito por unanimidade, para o biênio 2019-2021. Esta será a terceira vez que ele comandará o Parlamento estadual.
A sessão preparatória para a eleição do presidente durou aproximadamente 30 minutos e confirmou o acordo celebrado com as demais bancadas partidárias da Casa para a eleição de Julio Garcia. Uma reunião, realizada na tarde de quinta-feira, acertou a condução do parlamentar à presidência da Alesc.
Julio Garcia foi o único candidato ao cargo. No discurso de eleição, que durou cerca de dez minutos, ele fez agradecimentos à família, aos correligionários, amigos e aos deputados recém-empossados. “Me declaro comprometido, agradecido e com o compromisso de juntos trabalharmos por Santa Catarina”, disse, citando um a um o nome dos 39 parlamentares.
O presidente destacou que o acordo que o levou à eleição foi celebrado de forma republicana. “Não houve negociata, não houve divisão de mandato, há um compromisso com Santa Catarina. Isso é o que mais me orgulha”, afirmou.
O novo presidente também se comprometeu a manter e a ampliar a transparência no Legislativo. Garantiu, ainda, que a Alesc não vai se submeter a projetos pessoais. “Conclamo aos 40 deputados para que façamos uma nova filiação partidária e pelos próximos anos, filiemo-nos a um único partido: o Partido de Santa Catarina”, finalizou.
Composição
Minutos após ser eleito, Júlio Garcia comandou a sessão preparatória que escolheu os demais membros da Mesa da Assembleia para o biênio 2019-2021. A chapa recebeu 38 votos dos 40 deputados. Votaram contra Bruno Souza e Jessé Lopes.
Conforme acordo estabelecido no dia anterior, foi apresentada apenas a candidatura de uma chapa, formada pelos deputados Mauro de Nadal para a primeira vice-presidência, Rodrigo Minotto para a segunda vice-presidência, Laércio Schuster como primeiro secretário, Padre Pedro Baldissera como segundo secretário, Altair Silva como terceiro secretário e Nilso Berlanda como quarto secretário.
Além dos deputados Júlio Garcia, Rodrigo Minotto e Jessé Lopes, a Região Carbonífera é representada neste mandato por Ada De Luca e Luiz Fernando Vampiro.
Presidente promete iguais condições para todos os parlamentares
Logo após a eleição, Júlio Garcia concedeu entrevista coletiva, na qual falou sobre sua linha de trabalho no comando da Alesc. “Vamos conduzir a Casa de forma que haja condições iguais para que os 40 deputados possam trabalhar, representar suas regiões, representar Santa Catarina. Essa é a principal bandeira: enquanto eu estiver na presidência, a Casa não servirá de trampolim para projeto pessoal, nem vai concentrar poder aqui ou acolá. Será uma Casa plural, dos 40 deputados”, afirmou.
Sobre a relação com o Executivo, disse que vai seguir a Constituição Estadual, com harmonia e independência. E para a aprovação dos projetos, entende que a articulação precisa ser feita pelo Governo do Estado.
“Quem tem que construir maioria é o governo. O governo é que tem que tomar essa iniciativa. Naquilo que a Assembleia puder ajudar, vai ajudar. A minha tese é que os projetos que forem bons para Santa Catarina serão aprovados. O que tiver que mudar, será mudado. O que tiver que rejeitar, vai ser rejeitado. Mas isso tudo rigorosamente como preconiza a Constituição, de forma harmônica e independente. Não há nenhum comportamento da Assembleia que não seja nessa direção e não haverá enquanto eu estiver na presidência”, assegurou.
Em relação à questão financeira, o pessedista explicou que, se houver sobras do Legislativo, a devolução de recursos ao Executivo será feita com responsabilidade, de forma a não prejudicar os trabalhos da Assembleia.
Entretanto, a intenção é manter uma gestão enxuta. “Vou analisar todas as despesas, todos os contratos. Na medida do possível, nós vamos reduzir. A tendência é reduzir. Estamos vivendo um novo tempo, de preocupação com os recursos, com investimentos. Vamos ver tudo isso, sem açodamento, uma gestão muito equilibrada. Já fui presidente duas vezes, sei que temos que fazer com cautela”, apontou.
Histórico de serviços prestados na vida pública
O deputado estadual Júlio Cesar Garcia (PSD) tem 68 anos e exerce o seu sexto mandato no Parlamento estadual. Formado em técnico em contabilidade, é funcionário de carreira do antigo Banco do Estado de Santa Catarina (Besc), onde foi diretor de Crédito Geral e Câmbio.
Conquistou seu primeiro cargo eletivo aos 36 anos, ao ser eleito deputado estadual em 1986 pelo PFL, com 17.129 votos. Tomou posse na Assembleia Legislativa em 1987 e participou da elaboração da Constituição Estadual de 1989. Reelegeu-se para a Alesc em 1990, com 15.307 votos.
Nos anos 1990, foi presidente do então Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (Badesc) e da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). Em 1999, retornou à Alesc, como segundo suplente do PFL. Permaneceu na Casa até a conclusão da legislatura, em 2003, e foi reeleito em 2002, com 32.573 votos.
Em 2005, elegeu-se presidente da Alesc pela primeira vez, com o voto de todos os 40 deputados. Reeleito deputado em 2006 com 51.010 votos, também pelo PFL, foi reconduzido à presidência da Alesc, novamente com apoio de todos os deputados. Em agosto de 2009, renunciou ao mandato de deputado para ser conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), órgão que presidiu entre 2014 e 2015 e do qual se aposentou em 2017. Em 2018, filiou-se ao PSD e lançou-se candidato a deputado estadual, obtendo 57.772 votos, o terceiro mais votado nas eleições de outubro passado.
