Içara, Cocal e Criciúma se destacam entre maiores índices de SC

Secretaria Estadual da Fazenda publicou Índice de Participação dos Municípios no ICMS para 2020

A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou ontem os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM). Os números são referentes à arrecadação do ICMS de 2018, que será repassado aos municípios ao longo de 2020.

Entre os municípios da Amrec, Içara teve o maior crescimento (5,11%), seguido por Cocal do Sul (3,82%), e depois Criciúma (1,91%).

O percentual de retorno aos 12 municípios da região carbonífera deve passar de 4,95% para 4,96%, acréscimo de 0,32%. Parece pouco, mas o crescimento da Amrec foi maior que as regiões de Joinville (0,11%) e de Jaraguá do Sul (0,17%), porém, abaixo do crescimento da região de Itajaí (5,28%) e de Mafra (5%).

“Das três regiões do sul do Estado, apenas a nossa teve um número positivo, já que a região de Tubarão não apresentou mudanças e a região de Araranguá teve um decréscimo de 1,51%”, disse afirma o coordenador do Movimento Econômico da Amrec, Ailson Piva

O índice de retorno de ICMS para os municípios em 2020 é calculado com base no valor adicionado de 2017 e 2018, e representam a situação econômica naquele período.

Em junho deste ano, a Fazenda publicou os índices provisórios, dando aos administradores municipais o direito de questionar os números. Somente após análise e julgamento dos pedidos de impugnação, a Secretaria divulga a lista do IPM definitivo.

“O processo de apuração do IPM de Santa Catarina conta com a participação dos municípios, desde o acompanhamento da evolução do Valor Adicionado durante o ano, até o julgamento final dos recursos. Dessa maneira, o sistema de definição do IPM catarinense é um dos mais transparentes do país”, afirma o secretário da SEF, Paulo Eli.

O cálculo do Índice leva em conta o Valor Adicionado (VA), também conhecido como movimento econômico, registrado em cada município nos anos de 2017 e 2018.

Maiores participações

Joinville (8,3%), Itajaí (8,1%), Blumenau (4,5%), Florianópolis (2,8%) e Jaraguá do Sul (2,7%) terão as maiores participações ao longo de 2020. No entanto, ressalta-se que dos cinco, apenas Itajaí não registrou queda no índice (+ 6,8%). Joinville teve queda de 0,7% em relação a 2018, uma repercussão financeira de R$ 3,2 milhões a menos. Blumenau apresentou IPM 5,4% menor (R$ 14,8 milhões a menos), Florianópolis 0,9% menor (R$ 1,5 milhão a menos) e Jaraguá do Sul receberá R$ 491 mil a menos que o ano anterior, uma queda de 0,3% no IPM.