Os mais de 8 mil trabalhadores das indústrias plásticas de Criciúma e região têm, finalmente, uma convenção coletiva de trabalho firmada entre os sindicatos profissional e patronal, depois de quase dez meses de negociações. Na manhã dessa quinta-feira, as empresas comunicaram oficialmente aos representantes da categoria que aprovaram em assembleia os termos negociados com o sindicato laboral.
Dessa foram, estão garantidos o ganho real e a renovação de praticamente todas as cláusulas da convenção anterior, que vigorou até 31 de março de 2018.
O reajuste salarial será de 2% (0,44% de aumento real e 1,56% referente à reposição da inflação do período, que já havia sido concedido), retroativo a abril de 2018. As diferenças devem ser quitadas na folha de pagamento de janeiro, ou seja, até o quinto dia útil de fevereiro.
O abono de férias passou de R$ 850 para R$ 870, devendo ser pago em parcela única, na folha de fevereiro, até o quinto dia útil de março, a todos os trabalhadores com direito a férias entre 1º de abril de 2018 e 31 de março de 2019.
Um dos pontos de maior controvérsia, a homologação de rescisões de contrato de trabalho continuarão a ser feitas no sindicato profissional, desde que o funcionário desligado tenha mais de nove meses de empresa. Ainda foi extinta a cláusula que tratava do banco de horas.
“Foi uma negociação atípica, a primeira depois da reforma trabalhista, e manter direitos históricos foi o principal objetivo da diretoria do sindicato, pois sem convenção coletiva, vigora a lei reformada, que retirou dezenas de direitos dos trabalhadores”, explica o presidente do sindicato profissional, Carlos de Cordes.
Negociação
Desde março de 2018, quando começou a campanha salarial da categoria, foram realizadas assembleias, greve em uma empresa de Içara, duas audiências de tentativa de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Florianópolis e, finalmente, com mediação do presidente da Federação dos Trabalhadores na Indústria de Santa Catarina (Fetiesc), Idemar Martini, e sua assessoria jurídica.
“Foi muito desgastante para todos os trabalhadores, mas muito mais para a diretoria do sindicato, que esteve à frente das negociações com os patrões, lutando para garantir direitos e, ainda, sendo criticado pela própria categoria. Ninguém mais que a gente queria este acordo o quanto antes”, acrescenta De Cordes.
Segundo ele, a convenção renovada tem mais de 40 cláusulas, e nelas estão concentradas conquistas como o adicional noturno de 32,5% (por lei o mínimo é 20%) e o acompanhamento de filhos menores de 14 anos ao médico e em internações hospitalares de até 15 dias.
“Outra cláusula importante é a que garante estabilidade no emprego ao trabalhador que está a 18 meses de adquirir o direito à aposentadoria”, ressalta o presidente do sindicato dos trabalhadores.
