Limite ocorria apenas aos pescadores artesanais catarinenses, o que gerou mobilização da Secretaria Estadual Agricultura e Pesca
Balneário Rincão e Litoral
O Ministério da Pesca e Aquicultura publicou nova portaria na quinta-feira (17) autorizando o acréscimo de 50 toneladas no limite de captura da tainha na modalidade de arrasto de praia em Santa Catarina. A medida é resultado de deliberação do Grupo de Trabalho da Tainha (GT Tainha), composto por integrantes dos governos federal, estadual e representantes do setor da pesca.
A ampliação da cota ocorre após audiência de conciliação na Justiça Federal e soma-se a outras 100 toneladas já liberadas anteriormente, totalizando um aumento de 150 toneladas. Ainda assim, o secretário de Agricultura e Pesca do Estado, Tiago Bolan Frigo, afirma que a alteração não resolve os impasses. “Seguimos atentos e mobilizados né, conseguimos conquistar 150 toneladas a mais após a audiência de conciliação na Justiça Federal, mas essa limitação imposta apenas aos pescadores artesanais de Santa Catarina continua sendo injusta. Não há lógica técnica ou ecológica que justifique essa diferenciação com outros estados”, declarou.
A discussão sobre o volume autorizado para pesca tem mobilizado entidades do setor e autoridades públicas, principalmente pela alegação de que os critérios aplicados ao estado não são os mesmos utilizados em outras regiões. Segundo o secretário, a limitação específica aos catarinenses não encontra respaldo técnico e prejudica pescadores que atuam exclusivamente na modalidade artesanal.
O GT Tainha segue realizando reuniões para acompanhar o desenvolvimento da safra e possíveis novos ajustes nas cotas. A expectativa, segundo fontes ligadas ao setor, é de que novas demandas sejam apresentadas ao ministério nas próximas semanas, com objetivo de buscar maior equilíbrio nas autorizações concedidas às diferentes regiões.
A pesca da tainha em Santa Catarina é uma das mais tradicionais do litoral brasileiro, com significativa participação de comunidades pesqueiras locais. A definição de cotas envolve também análises ambientais e estudos sobre a reprodução da espécie, além de avaliações socioeconômicas feitas em conjunto com representantes dos pescadores.
