Balneário Rincão propõe lei para exigir tratamento de esgoto em novas residências

Prefeito Luiz Laurindo discute projeto com vereadores e aborda dívida do governo estadual e cenário político

Balneário Rincão

O prefeito de Balneário Rincão, Luiz Laurindo (PSD), anunciou que enviará à Câmara de Vereadores um projeto de lei para exigir que todas as novas residências construídas no município tenham Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) próprias. A medida visa evitar a expansão do problema de saneamento básico na cidade, que cresceu significativamente nos últimos anos. O anúncio foi feito durante entrevista ao lado do vice-prefeito, Carlito Darolt (MDB), à jornalista Karina Manarin no blog www.karinamanarin.com.br. Eles também comentaram sobre a dívida do governo estadual com o município e o cenário político para as eleições de 2026.

Segundo Laurindo, a proposta está sendo discutida com os vereadores e prevê que, a partir da aprovação da lei, novas construções não poderão mais utilizar fossas e sumidouros, mas deverão instalar ETEs em seus terrenos. “Hoje, o custo para colocar uma fossa é em torno de R$ 4 mil. Para uma ETE, o valor varia entre R$ 4,5 mil e R$ 5 mil. É um investimento pequeno para um ganho ambiental significativo”, explicou o prefeito. Ele destacou que os prédios de 14 a 16 andares, permitidos após mudanças no Plano Diretor, já são obrigados a ter ETEs. 

O vice-prefeito Carlito Darolt, que atua como construtor, reforçou a importância da medida. “A partir de agora, as novas residências terão que investir em ETEs, o que garantirá o tratamento adequado dos resíduos”, disse. Laurindo ressaltou, no entanto, que o desafio de regularizar as residências já existentes ainda precisa ser enfrentado. “É um dever do estado e da União, mas o município não tem condições de resolver sozinho”, afirmou. 

Além da questão do saneamento, o prefeito abordou a dívida do governo do estado com o município, referente a um convênio para a construção do calçadão. “A obra foi iniciada em 2022, mas ainda falta receber parte dos recursos. Temos o apoio de deputados como Ricardo Guidi, Júlia Zanata e Daniel Freitas, que têm intermediado as negociações”, informou Laurindo. Ele destacou a importância do governo estadual para o desenvolvimento do município, mas admitiu dificuldades no relacionamento atual. 

Sobre o cenário político, o prefeito, filiado ao PSD, afirmou que seguirá as diretrizes do partido para as eleições de 2026. “O PSD tem um projeto de governo, e eu estarei com o partido. Mas, como instituição, torço para que o governo de Santa Catarina continue avançando”, declarou. Já o vice-prefeito Carlito Darolt, do MDB, avaliou que o partido não deve ampliar sua participação no governo de Jorginho Mello (PL). “Na minha visão, o MDB deve se afastar e buscar alianças com o PSD, talvez indicando um candidato a vice ou ao Senado”, disse. 

A entrevista também destacou a atuação do vice-prefeito, que não assumirá nenhuma secretaria, mas atuará como auxiliar direto de Laurindo. “Meu papel é fiscalizar, trazer demandas e ajudar na resolução de problemas, assim como o Salésio faz em Criciúma”, explicou Darolt. 

Com a proposta de lei sobre as ETEs, Balneário Rincão busca avançar na solução de um problema crônico de saneamento, enquanto aguarda o pagamento dos recursos estaduais e define seu posicionamento no cenário político catarinense.