Deputados debatem prioridades para infraestrutura, saúde e educação em 13 cidades em situação de emergência
Florianópolis
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa promoveu uma reunião extraordinária na manhã de ontem (20) com representantes dos 13 municípios que decretaram situação de emergência em decorrência das chuvas da última quinta-feira (16).
O encontro, que ocorreu de forma virtual, foi convocado pelo presidente do colegiado, deputado Marquito (Psol), após a mobilização do Parlamento catarinense de ajuda financeira às cidades atingidas, com a destinação de parte dos recursos economizados pela instituição. O anúncio da medida de apoio foi feito pelo presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), ainda na sexta-feira (17).
“Nosso objetivo agora, conforme orientação da presidência, é fazer o levantamento das prioridades emergenciais de cada município para então definirmos a aplicação deste recurso”, destacou Marquito.
A recuperação de prédios públicos, de vias e acessos, o desassoreamento de rios e obras de contenção foram algumas das ações elencadas pelos municípios.
“Temos uma unidade escolar que foi extremamente afetada e não vamos conseguir abri-la para receber os alunos em fevereiro se não tivermos recursos para arrumar o muro que está totalmente comprometido. Outra situação é uma unidade de saúde que está com o funcionamento prejudicado. Solicitamos recursos, mas a burocracia vai acabar nos atrasando e eu não posso ficar de mãos atadas porque a saúde e a educação têm pressa”, disse a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan.
“Precisamos fazer o mais rápido possível a dragagem do Rio Tijucas, na divisa entre Porto Belo e Tijucas e o nosso maior prejuízo é com a mobilidade, consertar a pavimentação de ruas, bueiros e tubulações”, pontuou o prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda.
“Em alguns pontos de Itapema a água chegou a 2 metros dentro da casa das pessoas. Cinco pontes foram afetadas, duas delas precisam ser totalmente reconstruídas. Nos últimos 8 anos temos feito o desassoreamento de rios e contenção das margens, mas por conta do alto volume de água, precisamos reforçar este trabalho”, destacou o secretário de Governo e Infraestrutura de Itapema, Marcelo Correa.
O deputado Carlos Humberto (PL), lembrou que, além da ajuda financeira aos municípios em situações de catástrofes, a Assembleia Legislativa atua na aprovação de leis para o fortalecimento da proteção civil em Santa Catarina. “Aprovamos e esperamos que logo tenhamos o repasse fundo a fundo, com menos burocracia, do governo do Estado aos municípios nestas situações”.
“Outra medida aprovada pela Alesc permite que os municípios, através dos seus fundos municipais, possam intercambiar recursos e infraestrutura para se apoiar mutuamente nestes casos”, acrescentou Marquito.
“Esta lei tem sido fundamental, porque nós não tínhamos equipamentos suficientes para prestar os primeiros serviços emergenciais, mas eu recebi o contato de prefeitos da região, colocando equipamentos à nossa disposição e isto evitou que a nossa situação se agravasse. Tivemos um prejuízo muito grande na questão viária e de mobilidade e temos somente uma patrola que está fora de operação”, reforçou o prefeito de Gaspar, Paulo Koerich.
Ao final da reunião, o presidente da Comissão solicitou aos municípios que formalizem as ações consideradas prioritárias nos trabalhos de reconstrução para a estruturação dos repasses.
“Enquanto Comissão também vamos auxiliar os municípios com a elaboração de um passo a passo sobre os planos municipais de contingência; de adaptação climática; e de redução de risco das áreas periféricas, informando em quais ministérios as cidades irão acessar os recursos para a construção destes planos”, finalizou.
Municípios em Situação de Emergência
Por causa de alagamentos, deslizamentos e danos à infraestrutura, decretaram situação de emergência as cidades de Camboriú, Tijucas, Biguaçu, Florianópolis, Porto Belo, Ilhota, Balneário Camboriú, São José, Palhoça, Governador Celso Ramos, Itapema, São Pedro de Alcântara e Gaspar.
Mão na massa
O governador Jorginho Mello (PL) visitou Balneário Camboriú, um dos municípios atingidos pelas fortes chuvas da última sexta-feira (17). Ao lado do Secretário da Proteção e Defesa Civil, Fabiano de Souza, ele ajudou a entregar mantimentos aos moradores.
