Itajaí, Joinville e Blumenau lideram ranking do IPM; Criciúma está entre as 10 maiores cidades a receber os repasses
Da Redação
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-SC) divulgou na quinta-feira (12) o Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para 2025. O índice, que define a repartição do ICMS entre os 295 municípios catarinenses, mantém Itajaí (8,17%), Joinville (7,87%) e Blumenau (3,56%) nas três primeiras posições do ranking.
O cálculo do IPM utiliza como base o movimento econômico e os dados educacionais de 2023. “O índice é estabelecido de forma transparente e contou com a participação dos gestores municipais”, informou a SEF-SC. A versão definitiva foi definida após o período de contestação da prévia divulgada em junho.
O ICMS é o principal imposto estadual, e 25% de sua arrecadação é distribuída entre os municípios conforme o IPM. Para 2025, a repartição considera 73% do Valor Adicionado (VA), 12% do ICMS Educacional e 15% de um critério igualitário. O percentual destinado ao ICMS Educacional, que avalia qualidade da educação e matrículas, aumentará progressivamente até atingir 15% em 2028, como previsto em lei.
Além de Itajaí, Joinville e Blumenau, o ranking das 10 maiores participações inclui Jaraguá do Sul (2,63%), Chapecó (2,43%), Florianópolis (2,29%), São José (1,99%), Criciúma (1,72%), Brusque (1,66%) e Araquari (1,43%). Içara terá 0,68% e Balneário Rincão, 0,099%.
A SEF-SC destacou que o IPM para 2025 reflete não apenas o movimento econômico, mas também a qualidade da educação municipal. “Os municípios têm um papel crucial para melhorar os índices educacionais, o que impacta diretamente na sua participação”, afirmou um representante da SEF-SC.
Com o índice finalizado, os municípios poderão planejar suas finanças para o próximo ano. As informações detalhadas sobre o IPM de todos os municípios podem ser acessadas no site da SEF-SC.
