Criciúma e Içara são as cidades que mais receberão recursos; Balneário Rincão é o último da lista

Da Redação

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF-SC) publicou o Índice de Participação dos Municípios (IPM) na arrecadação de ICMS, que será repassado em 2024. A listagem confirma as primeiras posições do ranking provisório, divulgado em junho, com Itajaí tendo a maior participação (8,12%), seguida por Joinville (7,66%) e Blumenau (3,51%). Na Região Carbonífera, Criciúma é quem mais recebe (1,73%). O IPM estabelecido para 2024 leva em conta o movimento econômico de cada cidade em 2022.

Novo critério de repartição

O ICMS é o principal imposto estadual. Uma fatia de 25% da arrecadação total do Estado retorna aos municípios em proporções diferentes, de acordo com seu índice de participação (IPM), que é recalculado a cada ano. Para definir o IPM que será pago no ano seguinte, a SEF-SC considera o movimento econômico do ano anterior.

Além do chamado Valor Adicionado (VA), que corresponde ao movimento econômico, a composição do índice também considera o ICMS Educacional desde o ano passado. Este percentual é baseado em indicadores educacionais dos municípios.

Assim, a repartição do ICMS entre os municípios tem a seguinte proporção: 75% considera o VA, outros 10% levam em conta o ICMS Educacional e os demais 15% são divididos igualmente entre as 295 cidades catarinenses.

Confira os valores para a Amrec

Município           Valor Adicionado             ICMS Educação IPM

  • Criciúma              7.104.166.606,33              2,73056412         1,7368486
  • Içara      2.609.459.467,86              0,76798857         0,6252706
  • Forquilhinha      1.200.656.847,69              0,42847951         0,3425851
  • Cocal Do Sul       1.242.906.455,92              0,26414100         0,3236615
  • Orleans 1.218.824.126,22              0,18655772         0,3197538
  • Urussanga          1.279.871.055,39              0,17666855         0,3194081
  • Nova Veneza     1.124.021.249,40              0,21768824         0,3034357
  • Morro da Fumaça            797.370.251,92  0,39916681         0,2525577
  • Lauro Müller      822.087.572,66  0,17819917         0,2327392
  • Siderópolis         725.624.157,55  0,13174271         0,2048798
  • Treviso 332.554.102,74  0,04622575         0,1294595
  • Balneário Rincão              133.832.046,90  0,12465749         0,0898568