A 5ª Câmara de Direito Criminal do TJSC condenou, por unanimidade, 10 réus da Operação Mensageiro em Itapoá
Da Redação
A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) proferiu veredito unânime condenando todos os 10 réus envolvidos na Operação Mensageiro, uma ação de combate à corrupção conduzida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O julgamento ocorreu apenas nove meses após a primeira fase da operação ser deflagrada em Itapoá.
As condenações abrangem os crimes de organização criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas variando para cada réu. Um deles foi sentenciado a 59 anos, 11 meses e 15 dias de prisão em regime inicial fechado, além de multa. Além das penas, o tribunal determinou o perdimento dos bens adquiridos ilegalmente, incluindo danos morais e materiais no valor de R$ 1.682.730,00, que já haviam sido depositados em juízo devido a colaborações premiadas.
O subprocurador-geral de justiça para assuntos jurídicos do MPSC, Durval da Silva Amorim, descreveu a investigação como reveladora de uma corrupção sistêmica de grandes proporções. A organização criminosa envolvida operava em dois núcleos, político e empresarial. A decisão foi elogiada por destacar a gravidade do caso, marcando um marco significativo na história do tribunal.
A força-tarefa envolvendo diversos órgãos, como o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), resultou em 971 depoimentos colhidos, 2.769 crimes denunciados e 22 ações penais ajuizadas em várias cidades catarinenses. A operação continua, e cabe recurso da decisão mais recente. A corrupção investigada afetou recursos públicos que poderiam ter sido investidos em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança.
