“Dalvânia e Jandir lançaram o melhor Refis da história de Içara”, avalia Márcio Fólis

Secretário da Fazenda encerra série de entrevistas com os gestores municipais e destaca ações para o bom uso do dinheiro público

Içara

Além de ter sido uma das promessas de campanha da prefeita de Içara, Dalvânia Cardoso, a economia de recursos públicos é uma necessidade devido ao aumento de gastos provocado pela pandemia da Covid-19. Além dos investimentos em saúde, outras frentes de igual importância também exigem a aplicação de valores para manutenção, ampliação ou melhoria dos serviços prestados à população. Por isso, em entrevista ao Jornal Gazeta, o secretário da Fazenda, Márcio Serafim Fólis, destaca as ações de contenção de gastos e ainda as focadas na redução da inadimplência, como o Refis.

Jornal Gazeta: Nesse período à frente da secretaria da Fazenda, o que já pôde ser implantado ou melhorado?

Márcio Serafim Fólis: Mesmo assumindo o Município em uma condição difícil por conta do endividamento, nossa prefeita Dalvânia, logo nos primeiros dias, já tratou junto com sua equipe, e na Fazenda não foi diferente. Adotamos medidas que vieram para facilitar a vida do cidadão içarense, como prorrogação do vencimento do IPTU 2021 de 15 janeiro para 12 de fevereiro com desconto no pagamento à vista, estendendo o tempo a fim de não gerar aglomerações em tempos de pandemia; assim como a Lei 4.571 de 15/01/2021 que concedeu prazo de 180 dias para protocolo e análise da solicitação de isenção de IPTU de exercícios vencidos e inscritos em Dívida Ativa, fez com que vários contribuintes que não puderam fazer o requerimento em 2020 devido à pandemia, tivessem uma nova oportunidade. Também implantamos o sistema Betha Tesouraria, que permitiu mais eficiência na execução das operações financeiras da gestão pública, com agilidade nos cálculos, transparência e precisão nas informações armazenadas.

Gazeta: Apesar de ser uma das principais fontes de arrecadação dos municípios, o IPTU enfrenta, como em todas as cidades, um índice de inadimplência. Em que percentual está este índice e o que está sendo ou será feito para reduzi-lo?

Fólis: Nosso índice de inadimplência hoje é de 29,43%. Tomamos, sim, algumas medidas, como o desconto para pagamento à vista, e o parcelamento em até seis vezes, porém sabemos que nem sempre isso é suficiente. A prefeita Dalvânia busca aumentar esse incremento e, em consequência, diminuir a inadimplência, mostrando para toda a população a aplicação responsável desse recurso, afinal o dinheiro é do povo, que muitas vezes fica desmotivado em fazer o pagamento, quando sabe da má utilização do mesmo. Ainda lembramos que hoje a prefeitura de Içara repassa, através de convênio, 50% da arrecadação de todo IPTU para o Hospital São Donato”.

Gazeta: Além do IPTU, como está a arrecadação dos demais tributos e taxas municipais? A Prefeitura tem oferecido algum tipo de desconto ou negociação para quem tem débitos com o Município?

Fólis: Como venho do setor responsável pela arrecadação e fiscalização de tributos, posso falar com conhecimento de causa que a arrecadação sempre esteve em uma ascendência. Lembro que, quando ingressei no setor, a receita do ISS não ultrapassava R$ 400 mil. Hoje a arrecadação desse, que é receita própria, chega a R$ 14 milhões anuais, praticamente o dobro da receita com IPTU. Com relação a benefícios e renegociação, podemos dizer que Dalvânia e Jandir implantaram, logo nos primeiros dias de mandato, o melhor Refis da história de Içara, oferecendo uma redução de até 98% de juros e multas de mora, com a possibilidade de parcelamento em até 24 vezes, destinado a promover a regularização dos créditos tributários, beneficiando muitos contribuintes que há muito tempo não conseguiam liquidar suas dívidas”.

Gazeta: Um dos projetos de campanha da prefeita Dalvânia Cardoso era justamente a redução de gastos no Executivo. De que forma essa política de austeridade está ocorrendo?

Fólis: Isso sempre foi bandeira apresentada pela prefeita Dalvânia: tratar bem o dinheiro público. Eu, à frente dessa importante pasta, agradecendo a confiança em mim depositada, não vou medir esforços para isso aconteça. Um dos primeiros atos da prefeita foi o enxugamento da folha, aproveitando e valorizando os servidores efetivos. Também revimos alguns contratos para melhor aproveitamento dos serviços, aderimos ao Consócio de Compras Cimcatarina, trazendo, além da modernização da Gestão Pública, economia aos cofres públicos e ganhos em escala, racionalização, otimização operacional da máquina pública e maior efetividade no desenvolvimento de programas, projetos, atividades e operações especiais. Efetuamos, junto às intuições financeiras, a renegociação das tarifas aplicadas, em algumas conseguindo uma redução de 50%, o que já proporcionou uma economia de mais de R$60 mil só no primeiro semestre. Renegociamos, junto aos Correios, a contratação de um pacote de serviços, que teve como reflexo uma diminuição significativa no valor pago em cada um dos serviços contratados. Temos ainda outras ações em curso para que possamos ver nossos recursos realmente sendo bem aplicados.

Gazeta: Com a pandemia do coronavírus, os gastos com a Saúde aumentaram em todas as cidades. Em Içara, qual foi esse aumento e de que forma isso está sendo compensado?

Fólis: Sim, tivemos um aumento nos gastos, uma vez que ampliamos o horário de atendimento em nosso Centro de Triagem, que passou ficar aberto até as 22 horas, entre outros gastos, tendo em vista o aumento do casos. Esses recursos aplicados estão sendo compensados com a redução de custos desnecessários e otimização de receitas, uma vez que não recebemos nem 10% dos recursos recebidos em 2020 para o enfrentamento da Covid 19.

Gazeta: Quais são os planos a médio e longo prazo para reduzir despesas (se é que isto é possível) e aumentar as receitas do Município?

Fólis: Além de continuar com a folha reduzida, a prefeita Dalvânia, junto com seu vice Jandir, está em frequente discussão com todos os secretários e chefes de setores, afim de promover ações que venham proporcionar redução das despesas, sejam elas quais forem, apara otimizar os recursos disponíveis, o que vem dando muito certo. Para incremento de receita, além da Lei do Refis que está vigente, buscamos fomentar a economia, com atração de novas empresas, mostrando a elas os benefícios de investir em Içara. Dessa forma, as mesmas trarão retorno no movimento econômico, também qualificação da mão de obra local, fazendo com que o dinheiro seja reinvestido no Município. A gestão Dalvânia e Jandir será comprometida com o povo, tratando bem o dinheiro público, sempre mostrando muito trabalho, pois prefeitura que trabalha, cidade que cresce.