Afirmação do secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, foi encaminhada aos secretários municipais
Florianópolis
O crescimento dos casos de Covid-19 em Santa Catarina, registrados nas últimas duas semanas, e a ocupação praticamente completa dos leitos de UTI pelo SUS no Estado, levou o secretário de estado da Saúde, André Motta Ribeiro, a encaminhar ontem (25) uma nota aos secretários municipais, onde descreve um quadro muito grave e sugere que o sistema de saúde está entrando em colapso.
A situação que iniciou no Oeste catarinense se alastrou por todo o estado. Ontem, apenas 30 leitos estavam disponíveis em todo o território catarinense. “Preciso informar a todos que a situação da pandemia deteriorou no estado todo e, a exemplo do que acontece nas regiões mais a Oeste, estamos entrando em colapso”, disse através de nota enviada aos municípios (leia em destaque).
Íntegra da nota enviada aos municípios pelo secretário André Motta Ribeiro:
“Preciso informar a todos que a situação da pandemia deteriorou no Estado todo e, a exemplo do que acontece nas regiões mais a oeste, estamos entrando em colapso!
Todos os esforços de Estado e municípios, até então, são insuficientes em face à brutalidade da doença. Infelizmente, percebesse fenômeno similar no resto do país. Solicito aos gestores municipais que tomem medidas emergenciais para diminuir significativamente a circulação das pessoas, mantendo apenas serviços essenciais e que convoquem toda a força de trabalho da Saúde para o enfrentamento. Estamos mobilizados para fazer todo o possível para diminuir sofrimentos impostos às pessoas, mas a força e gravidade deste momento estão suplantando o resultado das nossas ações.
André Motta Ribeiro
Secretário de Estado da Saúde de SC”
“Estamos solicitando que os municípios, entendendo onde devem atuar, atuem. O nosso decreto vem para colocar um regramento, mas cada região tem uma característica. Estamos muito impactados com as UTIs quase lotadas. Estamos correndo atrás, montando leitos de UTI todos os dias, mas estão lotando rapidamente e isso vai colapsar o sistema. Isso não é só Santa Catarina, é o Brasil inteiro”, relatou.
Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, mais de 100 pessoas aguardavam ontem por um leito de UTI no estado.
Pazuello pactua novas regras para facilitar abertura de leitos de UTI
O Ministério da Saúde pactuou ontem com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) novas regras para a autorização de abertura de leitos de UTI para tratamento da Covid-19. A decisão conjunta foi tomada durante a 2ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília. O secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, acompanhou a reunião na Capital Federal (foto).
Entre outras mudanças, as novas regras estabelecem que os leitos de UTI Covid-19 autorizados pelo Ministério não precisarão mais de prorrogação – eles poderão seguir operando até o fim da pandemia. Além disso, o custeio dos leitos será feito de forma integral pelo Ministério da Saúde por meio de repasses mensais, e não mais com a antecipação de verbas.
André Motta Ribeiro avaliou como de “extrema importância” o posicionamento do Ministério e lembrou que o Estado de Santa Catarina vem garantindo o custeio dos leitos não-habilitados como forma de garantir o atendimento e assistência à população. “Agradecemos ao Ministério da Saúde. Temos um entendimento de que as responsabilidades são divididas entre os três entes da federação e é de extrema importância essa firmeza na garantia do custeio”, afirmou o secretário.
Mais celeridade à autorização dos leitos
As medidas garantem maior celeridade ao processo de autorização de leitos, possibilitando que ainda mais vidas sejam salvas. Além disso, as novas diretrizes aumentam a segurança jurídica e financeira dos gestores municipais e estaduais. “A pactuação é mais uma vitória do SUS e uma prova da importância do diálogo entre gestores para o combate ao Covid-19”, comemorou o secretário-executivo da pasta, Élcio Franco.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazzuello, informou que, a partir de março, os leitos de terapia intensiva serão autorizados por tempo indeterminado pelo MS, não sendo mais necessário o pedido de prorrogação. O custeio desses leitos se dará de forma mensal, sendo repassado R$1.600,00/dia, sempre no mês subsequente a sua abertura.
