Medida foi anunciada ontem pelo desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo do PJSC
Da Redação
As atividades presenciais no Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) serão retomadas, gradualmente, a partir do dia 23 de setembro, início da primavera. A medida foi anunciada ontem (14) pelo presidente do PJSC, desembargador Ricardo Roesler, após decisão do corpo diretivo.
Trata-se de um movimento em etapa preliminar, que inicialmente contemplará um limite máximo de 30% do quadro de pessoal do Judiciário catarinense no Tribunal, nas comarcas e unidades, de modo a garantir uma exposição com o máximo de segurança e o mínimo risco possível, dentro dos limites orçamentários.
A definição sobre o retorno gradual se deu com a efetiva participação da Junta Médica e da Diretoria de Saúde do Poder Judiciário, a partir do acompanhamento diário da evolução da pandemia da Covid-19 no Estado. O monitoramento nas últimas três semanas indicou queda progressiva e uma tendência de diminuição em relação ao número de casos novos e óbitos, além da diminuição da taxa de transmissão e do percentual de ocupação dos leitos de UTI por pacientes da Covid-19.
“A preservação da saúde dos magistrados e servidores, bem como dos operadores do Direito e de todos os nossos jurisdicionados, permanece como a prioridade do Poder Judiciário catarinense. Os cenários analisados indicaram a possibilidade de um retorno programado, com o mínimo de ocupação presencial possível em cada atividade e a máxima atenção às recomendações sanitárias. A situação ainda é de excepcionalidade e exige o cuidado permanente de todos”, afirmou o presidente Ricardo Roesler.
O processo de retomada das atividades presenciais, observou Roesler, será assegurado pela corresponsabilidade dos gestores e administradores das unidades judiciais. Todas as dúvidas em relação à saúde do quadro de servidores e magistrados deverão ser comunicadas à Diretoria de Saúde no endereço www.tjsc.jus.br/diretoria-de-saude ou pelo telefone (48) 3287-7601.
