Atual titular da saúde, André Motta Ribeiro, negou participação com o processo de compra dos respiradores
Agencia AL
Os deputados estaduais ouviram o secretário de Estado da Saúde de SC, André Motta Ribeiro, secretário-adjunto na época da compra dos ventiladores pulmonares, e também colheram o depoimento do empresário Onofre Neto, diretor da empresa Exxomed, que detém a licença para importação dos respiradores do modelo Shangrila 510S, como os que foram adquiridos pelo Estado junto à empresa Veigamed.
O atual secretário de Estado da Saúde, André Motta Ribeiro, que falou por duas horas e meia na CPI dos Respiradores ontem (4) disse que os primeiros respiradores da Veigamed recebidos semana passada pelo Estado são para transporte e, por isso, não servem para pacientes de Covid-19. Sugeriu que o Estado ainda pode usá-los em outras situações. E também negou ter participado da compra dos respiradores.
“Eu não tive nenhuma participação em orientação de compras. A função exercida por mim era identificar quantitativos para ser colocado no sistema”, falou, e disse que sua função era limitada da quantitativos. “A minha única participação na compra foi no apontamento de quantitativo. Obrigação do meu cargo para organização da rede, do apontamento de necessidade de quantidade de insumos (…) Participar de aquisição não é papel do adjunto”, reforçou.
Questionado sobre o e-mail recebido pelo secretário do empresário da Exxomed, informando que não haveria pedido de respiradores feito pela Veigamed, Motta Ribeiro disse que encaminhou o e-mail para a assessoria jurídica. “Fiz esse encaminhamento para que houvesse um olhar técnico sobre isso. Sou médico, não sou advogado, por isso temos a consultoria jurídica da Casa. Ele foi encaminhado para parecer jurídico, para que seguisse o rito que deveria ter sido seguido”, afirmou Motta Ribeiro.
O depoimento teve ao menos três momentos mais tensos, em que o advogado de Motta Ribeiro criticou falas de deputados que classificou como “pré-julgamento”. Em uma das situações, o advogado do secretário e o relator da CPI, Ivan Naatz, trocaram farpas sobre o tom das perguntas feitas pelo deputado.
Motta Ribeiro ainda negou ter exercido qualquer tipo de pressão para compra de respiradores e, da mesma forma, negou ter recebido qualquer tipo de pressão do ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, e de deputados.
Empresário desmente ex-servidora
O empresário Onofre Neto, da empresa Exxomed, que também prestou depoimento nesta quinta e disse que está em Santa Catarina justamente para participar da avaliação desses respiradores. Ele disse que nunca havia sido procurado pelo governo do Estado para aquisição de produtos, mas que foi convidado pela empresa Ortomedical para uma reunião em 2 de abril, quando o governo do Estado ainda negociava uma possível locação de respiradores com essa empresa, que acabou não sendo concretizada.
Na ocasião, Onofre e a Ortomedical teriam pedido que o governo do Estado ajudasse a expedir um passaporte especial para que o empresário pudesse viajar à China. A intenção é que, uma vez no país asiático, ele pudesse garantir a compra dos respiradores que a empresa planejava alugar para o governo.
Nessa reunião, Onofre ficou sabendo que o Estado já havia comprado 200 respiradores da marca Aeonmed, que ele representa no Brasil, junto à empresa Veigamed, até então desconhecida. Após a reunião, Onofre consultou o fabricante da China e disse não ter encontrado nenhum pedido da empresa Veigamed. Por isso, comunicou o Estado de que a Veigamed não teria autorização para importar o equipamento, mas disse não ter recebido respostas do Estado.
Onofre estimou entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões o custo para compra de respiradores do modelo adquirido pelo Estado, em vez dos R$ 33 milhões pagos pelo governo de SC. O empresário também rebateu falas da servidora Márcia Geremias Pauli, que disse que ele tinha livre acesso à sede da Defesa Civil. Onofre afirmou que esteve apenas duas vezes na sede da Defesa Civil, e disse não conhecer o ex-secretário de Saúde de SC, Helton Zeferino.
“Vejo que houve ardilosamente interesses para que o Estado não chegasse à Exxomed ou à Aeonmed para a compra direta dos equipamentos”, afirmou no fim do depoimento.