Segundo mensagem, a administração municipal adquiriu produto por R$ 26,90 a unidade, quando é possível comprar por R$ 1,00
Içara
Uma mensagem nas redes sociais ontem apontou um problema que vem ocorrendo em todo o país: compras públicas sem licitação com valores acima do mercado e a justifica de que isso ocorre por causa da urgência e emergência da pandemia do novo coronavírus. A mensagem diz: “Prefeitura de Içara adquire máscaras (PFF2) por R$ 26,90 a unidade, quando é possível comprar por R$ 1,00 em grande quantidade”.
Em função da disseminação da mensagem, a Prefeitura de Içara encaminhou uma nota explicativa sobre o assunto. Nós do Jornal Gazeta reproduzimos abaixo a nota na íntegra.
Esclarecimento: Governo de Içara
O Governo de Içara vem a público esclarecer uma situação que tem circulado nas redes sociais. A informação da compra de máscaras NR-95 em regime emergencial no valor unitário de R$ 26,90 é verídica. Porém é necessário esclarecer o seguinte:
1) O mundo vive uma pandemia de covid-19 e os insumos de saúde, como máscaras, aventais entre outros, estão em escassez e existe uma corrida mundial na busca destes insumos.
2) A máscara NR-95 é uma máscara diferenciada destinada a profissionais de saúde para a realização de atendimentos, nos termos da Nota Técnica GVIMS/GGTES/ANVISA nº 04/2020.
3) O município de Içara recebeu de seu fornecedor licitado, que não teria condições de entregar as máscaras NR-95, nem previsão de entrega por falta de produto no mercado doméstico e internacional.
4) Na incessante busca desse modelo de máscara, o município encontrou um fornecedor no Rio Grande do Sul, que se dispôs a vender as mesmas pelo preço de R$ 26,90 a unidade. Inclusive no momento, o preço desse tipo de mascaras chega a R$ 38 a unidade. Após pesquisa de preço e consulta de data de entregas, foi constatado que nenhuma empresa consultada tinha disponibilidade para entrega imediata e nem mesmo prazo de entrega. Uma das empresas consultadas informou que seu prazo de entrega seria para o mês de maio.
5) Sabemos que o valor está acima do praticado antes da pandemia, e de que não existe outra forma de manutenção do atendimento à saúde dos munícipes sem que os profissionais estejam protegidos, para a segurança de todos.
6) Todas as compras realizadas pelo município para combate ao coronavírus estão disponíveis no canal de transparência das contas públicas no site do município, e assim permanecerá.
Diante disto o município não encontrou outra alternativa senão a compra das referidas máscaras NR-95, sob pena de comprometer o atendimento da população. A gestão municipal está sempre atenta as práticas legais, e não vai medir esforços para assegurar o atendimento neste momento difícil que atravessamos, com segurança aos profissionais de saúde e população atendida.
