Prefeitura está disponibilizando às pessoas físicas e jurídicas cadastradas em Criciúma as guias para pagamento da taxa de licença de funcionamento
A Prefeitura de Criciúma está disponibilizando às pessoas físicas e jurídicas cadastradas no município, as guias para pagamento da taxa de licença de funcionamento e estabelecimento do exercício de 2020, com vencimento no próximo dia 28. “Para a emissão da autorização ou renovação, é necessário estar em dia com a vistoria do Corpo de Bombeiros e com a primeira parcela paga. Ao acessar o link, os empreendedores encontrarão duas opções, a guia de pagamento e a emissão do alvará”, comentou o coordenador da Casa do Empreendedor, Agenor Brunel.
A impressão pode ser realizada por meio do endereço criciuma.sc.gov.br/site/alvara2020.php#conteudo, estando disponível em cota única ou em parcelas. Em caso de erro na emissão do documento, o munícipe deve entrar em contato pelo e-mail alvara@criciuma.sc.gov.br.
MEIs
Aos Microempreendedores Individuais (MEIs), a emissão do documento está disponível sem o pagamento da taxa, para quem está de acordo com as normas estabelecidas pelo órgão do Corpo de Bombeiros, exceto em casos de firma não estabelecida.
Outros alvarás
Os empreendedores que precisam do alvará da Vigilância Sanitária e licença ambiental, da Fundação do Meio Ambiente de Criciúma (Famcri), deverão solicitar a licença de localização nos respectivos órgãos responsáveis.
