Regulamentação terá três fases com prazos até novembro
Brasília e Praia Grande
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) certificou a Rubic Balões Indústria e Comércio como a primeira empresa autorizada a realizar voos de experimentação no Brasil. O Certificado de Operador Aéreo (COA) foi publicado no Diário Oficial da União na semana passada (29). A autorização permite a operação de balões próprios da companhia, os modelos BRA-56 e BRCS-18, já certificados pela Anac.
Segundo a Agência, a liberação ocorreu após a empresa atender a todas as exigências regulatórias. Entre elas, a comprovação de capacidade operacional, avaliação das condições meteorológicas, infraestrutura para as operações, orientação aos passageiros e garantia de aeronavegabilidade dos equipamentos.
O processo de regulamentação do balonismo comercial no país será executado em três fases. A fase 1 define critérios mínimos de vigência imediata e deve ter encaminhamento da proposta até sexta-feira (29). A decisão da diretoria precisa ocorrer até 30 de setembro e, posteriormente, a fase 2 terá consulta pública e avaliação da experiência prática. A fase 3 estabelecerá a regra definitiva até 30 de novembro.
Após a publicação do COA, a Anac afirmou que “os critérios para a vigência imediata estão sendo aplicados conforme os prazos estabelecidos”. A Agência destacou ainda que “o objetivo do processo em três etapas é consolidar uma regulamentação definitiva baseada em critérios técnicos e de segurança”.
O avanço na regulamentação ganhou urgência depois do acidente em Praia Grande, no Extremo Sul de Santa Catarina, que resultou na morte de oito pessoas no dia 21 de junho. Na ocasião, um balão com 20 passageiros e o piloto foi atingido por incêndio por volta das 8 horas de um sábado. O inquérito policial sobre as causas ainda não foi concluído.
Entre as vítimas estavam Leandro Luzzi, 33 anos; Leane Elizabeth Herrmann, 70 anos; Leise Herrmann Parizotto, 37 anos; Everaldo da Rocha, 53 anos; Janaina Moreira Soares da Rocha, 46 anos; Fábio Luiz Izycki, 42 anos; Juliane Jacinta Sawicki, 36 anos; e Andrei Gabriel de Melo, 34 anos.
