Nova modalidade vale a partir desta segunda-feira e também inclui taxas como licenciamento e registro de veículos
Da Redação
A partir de segunda-feira (4), os contribuintes de Santa Catarina podem pagar o IPVA e demais taxas vinculadas a veículos utilizando o sistema PIX. A nova modalidade foi implementada pela secretaria de estado da fazenda, em parceria com o Detran-SC, com o objetivo de facilitar o acesso do cidadão ao serviço e reduzir custos operacionais.
Segundo o governo estadual, além do IPVA, passam a ser aceitos via PIX os pagamentos de taxas como licenciamento, registro de veículos e outras já habilitadas anteriormente, como ICMS, ITCMD e taxas da segurança pública. O pagamento pode ser feito por meio de qualquer instituição financeira e o processamento ocorre em poucos minutos, sem a necessidade de utilizar bancos credenciados.
O governador Jorginho Mello afirmou que a medida busca aproximar os serviços públicos da rotina dos cidadãos. “Estamos facilitando a vida do catarinense. Todo mundo já usa o PIX no dia a dia, e agora também vai poder usar pra pagar o IPVA e outras taxas do carro, de forma rápida e sem complicação”, disse.
De acordo com o secretário de estado da fazenda, Cleverson Siewert, o uso do PIX trará economia ao Estado, que deve gastar menos com tarifas bancárias. “O pagamento do IPVA por PIX vai proporcionar mais rapidez na compensação dos valores e reduzir custos operacionais. Para o Estado, isso representa maior eficiência na arrecadação e, para o contribuinte, mais uma opção segura e prática para regularizar seu tributo”, afirmou. A estimativa é de que a economia anual chegue a R$ 2,2 milhões, considerando que 30% dos pagamentos ocorram por esse meio.
A pesquisa mais recente do Banco Central mostra que o PIX é hoje o meio de pagamento mais utilizado no país, superando cartão de débito e dinheiro. Para os motoristas, o boleto do IPVA agora apresenta um QR Code, permitindo o pagamento tanto à vista quanto parcelado em até três vezes via PIX. Pagamentos com cartão de crédito seguem disponíveis, com parcelamento em até 12 vezes.
A secretaria da fazenda e o Detran-SC alertam que o QR Code para pagamento deve ser gerado exclusivamente pelo sistema Detran Digital, acessado com login via GOV.BR. “Reforçamos que o pagamento do IPVA via PIX deve ser feito exclusivamente pelo Detran Digital ou pela Catarina, nossa atendente virtual, garantindo tranquilidade e evitando golpes”, afirmou o presidente do Detran-SC, Ricardo Miranda Aversa.
A orientação é que o contribuinte verifique, no momento do pagamento, se o destinatário da transação é a secretaria de estado da fazenda, em conta do Banco do Brasil S.A., CNPJ nº 82.951.310/0001-56. Caso apareça outro nome, o pagamento deve ser imediatamente interrompido.
