Associações reivindicam dados que podem ampliar arrecadação de municípios em mais de R$ 5 milhões
Da Redação
Representantes da Amrec e da Amesc reuniram-se com a diretoria da Celesc, em Florianópolis, para solicitar informações técnicas que fundamentem um recurso administrativo voltado ao ajuste do Valor Adicionado Fiscal (VAF). A medida pode gerar retorno superior a R$ 5 milhões para os municípios das duas associações.
O VAF é um dos principais índices utilizados para calcular a cota-parte do ICMS destinada a cada município catarinense. A iniciativa das associações tem como objetivo corrigir distorções que estariam afetando a arrecadação regional, especialmente nos municípios do Sul do estado.
Durante a reunião, o técnico da Amrec, Ailson Piva, apresentou um estudo comparativo que aponta divergência entre os dados informados pela Celesc e os levantados pela equipe técnica da associação. Segundo o levantamento, há uma diferença superior a R$ 180 milhões no valor adicionado, sendo R$ 150 milhões nos municípios da Amrec e R$ 35 milhões nos da Amesc.
Com base nesse estudo, a projeção é de que a correção nos dados gere aumento de arrecadação na ordem de R$ 5 milhões, sendo R$ 4 milhões para municípios da Amrec e R$ 1 milhão para os da Amesc. A diretoria tributária e contábil da Celesc sinalizou que atenderá à solicitação, reconhecendo a importância da transparência nas informações fiscais.
“A Junta tem realizado uma série de investimentos e modernizações para melhor atender o empreendedor. Conforme determinado pelo governador Jorginho Mello, temos trabalhado para simplificar, facilitar e desburocratizar o processo de abertura de empresas. Com isso, fortalecemos o ambiente de negócios bem como a segurança jurídica, favorecendo a atividade econômica”, afirmou o presidente da Jucesc, Fernando Baldissera.
A prefeita de Urussanga, Stela Talamini, representou a Amrec no encontro, que também contou com a presença do diretor executivo da Amesc, Francisco Diello, e de técnicos da associação. “Estamos falando de um recurso muito importante que pode fortalecer a gestão pública e melhorar os serviços para a população da região Sul”, disse Stela.
A audiência foi articulada pelo gabinete do deputado estadual Tiago Zilli, que apoiou o encaminhamento da demanda à Celesc. A participação conjunta das duas associações regionais é vista como um esforço para garantir maior equidade na distribuição da receita tributária entre os municípios catarinenses.
As associações aguardam o envio oficial dos dados técnicos pela Celesc para dar prosseguimento ao recurso administrativo. A expectativa é de que, com a correção das informações, os municípios possam recuperar parte do valor do ICMS que, segundo os estudos apresentados, não está sendo computado de forma adequada.
