Contrato do hospital de Criciúma é alvo de operação conjunta por suspeita de desvios e lavagem de dinheiro

Criciúma

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União deflagraram ontem (14) a Operação Templo Vendido para investigar suspeitas de desvios de R$ 196 milhões na área da saúde pública em Santa Catarina. A apuração tem como foco um contrato firmado entre o Governo do Estado e a organização social Ideas, responsável pela gestão do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC), em Criciúma, entre 2018 e 2023.

Segundo as investigações, há indícios de subcontratações ilegais, superfaturamento de serviços e pagamento de vantagens indevidas a dirigentes e ex-dirigentes da entidade. As ordens judiciais foram autorizadas pela 1ª Vara Federal de Florianópolis e resultaram em 16 mandados de busca e apreensão em sete cidades catarinenses e na capital paranaense.

De acordo com a CGU, o contrato, avaliado em R$ 196 milhões, previa a gestão completa do HMISC, referência regional no atendimento materno-infantil pelo SUS, com 125 leitos, UTI pediátrica, UCI neonatal, maternidade, centro cirúrgico e atendimento ambulatorial em 21 especialidades. A unidade também mantém um Banco de Leite Humano para recém-nascidos e prematuros.

As auditorias apontaram que empresas supostamente ligadas à própria organização social foram subcontratadas de forma irregular. “Constatamos indícios de execução de serviços com sobrepreço e de favorecimento pessoal de dirigentes”, informou a CGU em nota técnica. A prática viola os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade que regem a administração pública.

Participaram da operação 63 policiais federais e 10 auditores da CGU. As diligências ocorreram em Florianópolis (7), Palhoça (2), Biguaçu (2), São José (1), Criciúma (2), Araranguá (1) e Curitiba (1). O material apreendido está sendo analisado, e a PF ainda não divulgou os nomes dos investigados ou das empresas envolvidas.

Os responsáveis poderão responder pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraudes em licitação e participação em organização criminosa. Somadas, as penas podem ultrapassar 20 anos de prisão.

A operação recebeu o nome de Templo Vendido como referência ao uso indevido de recursos considerados sagrados por seu caráter essencial à população. O caso mobiliza atenção por envolver verba destinada a um hospital que presta atendimento vital à comunidade do sul catarinense.

Cidadãos que tenham informações sobre essa ou outras irregularidades podem encaminhar denúncias, inclusive anônimas, por meio do canal eletrônico Fala.BR da Ouvidoria-Geral da União, selecionando a opção “Operações CGU” e informando o nome da operação e o estado correspondente.

O que diz o Ideas

O Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), responsável pela gestão do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina no período investigado, informou por nota que está colaborando com a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União nas investigações da Operação Templo Vendido. A organização afirmou que permanece à disposição para prestar esclarecimentos, mesmo sem acesso ao inquérito, e declarou confiança de que os fatos serão devidamente esclarecidos.

O que diz a Secretaria Estadual de Saúde

A Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina informou que a Operação Templo Vendido não envolve a atual gestão estadual. Segundo nota oficial, a organização social investigada foi contratada em 2018, durante o governo anterior, e vem sendo fiscalizada desde 2023. A pasta afirmou que o Governo do Estado, em conjunto com o Tribunal de Contas, instaurou auditorias internas, além da atuação da Controladoria Geral da União e da Polícia Federal.