Iniciativa busca valorizar imóveis de interesse cultural e turístico com apoio dos conselhos municipais
Içara
Os vereadores de Içara aprovaram por unanimidade, na segunda-feira (12), durante sessão extraordinária, o Programa Municipal de Valorização Cênica de Imóveis de interesse Turístico e Cultural, iniciativa da prefeitura que prevê a instalação de iluminação cênica em imóveis públicos ou privados com relevância histórica, arquitetônica, cultural, religiosa ou turística. A proposta visa impulsionar o turismo sustentável e o desenvolvimento socioeconômico no município.
A medida contempla imóveis tombados como patrimônio histórico e cultural, além de outros bens reconhecidos como de valor turístico e cultural pelos conselhos municipais de turismo e de política cultural. A execução poderá ser feita diretamente pela prefeitura ou por meio de parcerias com entidades públicas ou privadas.
Na mensagem anexa ao projeto, a prefeitura justificou a proposta com base em experiências já aplicadas em outras cidades do país. “Essas experiências demonstram que a valorização visual e simbólica do patrimônio contribui para atrair turistas, promover a economia local e reforçar a identidade cultural da cidade”, diz o texto.
O projeto estabelece que a adesão dos imóveis ao programa dependerá de parecer favorável dos dois conselhos mencionados. Com isso, espera-se garantir que a seleção leve em conta critérios técnicos e o alinhamento com as políticas culturais e turísticas do município.
A instalação da iluminação cênica poderá incluir diferentes tipos de equipamentos e tecnologias, de acordo com as características de cada imóvel e com as diretrizes estabelecidas pelos órgãos responsáveis. As despesas para a implementação dos projetos deverão ser custeadas com recursos próprios da prefeitura ou por meio de parcerias firmadas com outras instituições, inclusive privadas.
A proposta também prevê que a escolha dos imóveis priorize aqueles que tenham potencial de atrair visitantes e fortalecer a imagem turística de Içara, especialmente em áreas com maior fluxo de pessoas ou eventos culturais recorrentes. A expectativa é que, com a aplicação da iluminação cênica, esses espaços se tornem pontos de referência e contemplem moradores e visitantes.
Ainda segundo a prefeitura, a iniciativa tem potencial para fomentar o sentimento de pertencimento da população e incentivar a preservação dos bens culturais. “A adoção de políticas públicas voltadas à iluminação cênica de bens culturais e turísticos tem sido uma tendência nacional, sendo aplicadas em diversas cidades”, afirma a justificativa.
Com a aprovação na câmara, a proposta segue agora para sanção do prefeito, que deverá regulamentar os critérios técnicos e operacionais para execução dos projetos. A previsão é que o programa comece a ser implementado ainda neste ano, após definição das diretrizes por meio de decreto.
