Grupo busca prorrogar funcionamento do Complexo Jorge Lacerda até 2050 e articula apoio político para garantir contrato de energia
Criciúma e Região
Os prefeitos dos 12 municípios da Região Carbonífera de Santa Catarina decidiram formar uma frente em defesa do carvão mineral. A iniciativa foi definida na quinta-feira (20), em reunião na sede da Associação dos Municípios da Região Carbonífera (Amrec). O objetivo é garantir a prorrogação do funcionamento do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda (CTJL) até 2050, por meio do Contrato de Energia de Reserva (CER), mecanismo elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que viabiliza a compra do carvão das mineradoras locais pela Diamante Energia, empresa que opera o complexo.
O presidente da Amrec, Valdir Fontanella, afirmou que o Complexo Jorge Lacerda é essencial para a economia do sul do estado, garantindo empregos, arrecadação fiscal e políticas ambientais. “Nós conversamos entre os prefeitos e decidimos que não vamos olhar bandeiras partidárias ou posicionamentos individuais. Vamos buscar todas as forças possíveis para defender o carvão mineral. Vamos lutar pelos empregos dos mineiros, que levam o sustento para tantas famílias, e pelos recursos revertidos em impostos para os municípios”, disse.
A Amrec pretende articular uma audiência no Ministério de Minas e Energia e mobilizar deputados estaduais, federais, senadores e o governo estadual para fortalecer a defesa do setor. Além disso, sindicatos patronais e de trabalhadores serão convidados a participar do movimento.
O Ministério de Minas e Energia deve abrir uma consulta pública sobre o CER, permitindo a participação da sociedade no processo de formulação da política energética. A Amrec já declarou que apresentará um parecer favorável. “Vamos encarar a consulta pública com todas as forças juntas, para destacar que a prorrogação deste contrato envolve muitos empregos e impacta centenas de famílias na região”, afirmou Fontanella.
O Complexo Jorge Lacerda consome a maior parte do carvão produzido na região e é fundamental para a indústria carbonífera local. “Muitas mineradoras dependem da compra do carvão pela termelétrica. Sem a prorrogação do contrato, elas terão dificuldades para se manter por muito tempo”, explicou o presidente da Diamante Energia, Pedro Litsek.
Com capacidade instalada de 740 MW, distribuída em quatro usinas e sete unidades geradoras, o complexo movimenta cerca de R$ 6 bilhões anuais na economia catarinense. O setor carbonífero impacta cerca de 100 mil pessoas em 15 municípios da região, representando 15% da economia local e empregando diretamente e indiretamente cerca de 20 mil pessoas. Segundo Fontanella, o encerramento das atividades do complexo poderia resultar na perda desses empregos e na redução da arrecadação fiscal municipal e estadual, afetando serviços públicos essenciais.
