Ministério da Fazenda autoriza 93 empresas a operar até o final de 2024; exclusões e ajustes realizados.
Da Redação
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda (SPA-MF) atualizou, na quarta-feira (2), a lista de empresas de apostas de quota fixa autorizadas a operar no Brasil até o final de 2024. Com a atualização, 93 empresas e 205 marcas de apostas foram regularizadas, garantindo que possam funcionar conforme as regras vigentes.
A revisão foi necessária para corrigir erros da primeira versão da lista, divulgada na terça-feira (1º), que excluiu três marcas por equívocos no sistema. Além disso, uma nova empresa foi incluída após comprovar que a documentação apresentada estava devidamente assinada. “As atualizações garantem maior transparência e segurança ao setor de apostas no Brasil”, afirmou um representante da SPA-MF.
Os ajustes também envolveram listas estaduais, com contribuições de estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais. Marcas que não constam na lista podem ter sido excluídas por não atenderem aos critérios estabelecidos na Portaria SPA/MF nº 1.475 ou por apresentarem documentação com irregularidades.
A partir de 11 de outubro, empresas não listadas terão seus sites gradualmente desativados com o apoio da Anatel, embora continuem acessíveis para que apostadores recuperem seus saldos. A fiscalização do setor ficará sob responsabilidade da SPA-MF, que deve lançar uma lista final para 2025 até o fim deste ano.
Atualmente, cada empresa aprovada deve pagar uma taxa de outorga de R$ 30 milhões, o que garante a operação de até três marcas. Para solicitar mais autorizações, será necessário entrar com novos pedidos no Sistema de Gestão de Apostas do Ministério (Sigap).
A SPA-MF já recebeu 117 solicitações e registrou 186 pedidos até a noite de quarta-feira (2), indicando o crescimento do setor. A regulamentação é vista como um passo importante para garantir que o mercado de apostas no Brasil opere de forma segura e transparente.
Quais são as autorizadas
NACIONAIS
- Kaizen Gaming Brasil Ltda — br.betano.com, superbet.com, magicjackpot.bet.br, luckydays.bet.br, reidopitaco.com.br
- Sportingbet — sportingbet.com
- Betboo — betboo.com
- Caesar’s — czrbet.com
- JogaBet — joga.bet.br
- Betnacional — betnacional.com
- Mr. Jack Bet — mrjack.bet
- Pagbet — pagbet.com
- Apollo Operations Ltda — KTO.com
- Simulcasting Brasil Som e Imagem S.A. — betsson.com
- Galera Gaming Jogos Eletrônicos S.A. — galera.bet
- Blac Jogos Ltda — sportybet.com
- EB Intermediações e Jogos S/A — estrelabet.com
- PokerStars — pokerstars.com
- Betfair — betfair.com
- Bet365 — bet365.com
- Aposta Ganha Loterias Ltda — apostaganha.bet
- Futuras Apostas Ltda — brazino777.com, betway.com, seubet.com
- SC Operating Brazil Ltda — sem domínio informado
- CDA Gaming Ltda — sem domínio informado
- BetFast — betfast.io
- Vaidebet Apostas Ltda — vaidebet.com
- King Panda Group Ltda — kingpanda.com, leovegas.com/pt-br, royalpanda.com/pt-br
- Digiplus Brazil Interactive Ltda — arenaplus.net.ph, playpix.com, dupoc.com, b1.bet, brbet.com
- Bet Gorillas — betgorillas.com
- EA Entretenimento e Esportes Ltda — bateubet.com
- Track Gaming Brasil Ltda — betwarrior.bet
- PixBet Soluções Tecnológicas Ltda — pixbet.com
- Big Brazil Tecnologia — caesarsports.com.br, ganhabet.com
- Lema Administração e Participações S.A. — riojogos.com
- Hope Gaming Ltda — sem domínio informado
- Meridian Gaming Brasil SPE Ltda — meridianbet.com
- LampionsBet — lampions.bet
- BetBoom Ltda — betboom.com
- AF Tecnologia e Soluções Financeiras Ltda — betfortuna.com.br
- Bet.bet Soluções Tecnológicas S.A. — bet.bet, 1xbetr.com
- BetFive — betfive.io
- MatchBook — matchbook.com
- Blaze — blaze.com
- Betmotion — betmotion.com.br
- Pinnacle — pinnacle.com
- LeoVegas — leovegas.com/pt-br
- Royal Panda — royalpanda.com/pt-br
- Logame — logame.bet
- BetCopa — betcopa.com
- Aposta365 — aposta365.com
- Fortunaplay — fortunaplay.bet
- Amplexus Corporation Ltda — parimatch.com, chegoubet.com.br
- Nexu International Ltda — sem domínio informado
- Rivalo — rivalo.com
- BetBrazil — betbrasil.bet
ESTADUAIS
- Betpr Concessionária de Loterias do Estado do Paraná SPE Ltda — pr.apostou.com
- WLC Paraná Exploração de Jogos e Apostas SPE Ltda — parana.bplay.com.br
- Gaev Concessionária de Loterias do Estado do Paraná SPE Ltda — pr.betplay.bet
- Spe Pix Bet Soludges Concessionária de Loterias do Estado do Paraná SPE Ltda — pr.pixbet.com.br
- Concessionária de Loterias do Estado do Paraná Laguna Serviços e Tecnologia Ltda — pr.nossabet.com.br
- Embralote Concessionária de Serviços Lotéricos do Maranhão SPE S/A — ma.embralote.com.br
- Keno Loteria do Brasil Ltda — lotominas.com.br
- BestBet — bestbet.com.br
- JJBD Comunicação e Tecnologia Ltda — marjosports.com.br
- ST Soft Desenvolvimento de Programas de Computadores Ltda — rj.apostou.com
- Lema Administração e Participações S.A — riojogos.com
- Big Brazil Tecnologia e Loteria S.A — caesarsports.com.br
- Vaidebet Apostas Ltda — vaidebet.com
- Betvip Apostas Esportivas S.A — ganhabet.com
- Rede Loto Ltda — betvip.com
