Projeto cria canal anônimo para relatos de violência, bullying e riscos nas escolas
Criciúma
O Projeto de Lei 40/2024, de autoria do vereador Obadias Benones (PL), propõe a criação de um canal de denúncias para alunos das escolas públicas e privadas da cidade, por meio da divulgação de um QR code.
O vereador sugere que a Prefeitura de Criciúma disponibilize o QR code nas unidades de ensino. Ao escanear o código, os estudantes serão redirecionados para um formulário onde poderão relatar casos de bullying, maus-tratos, assédio moral e sexual, ameaças, presença de armas ou drogas nas escolas, e planos de ataques às instituições.
“Sabemos que a violência contra crianças, especialmente a sexual, é difícil de erradicar. Porém, podemos criar mecanismos para diminuir esses casos. A proposta do projeto é aproximar a própria vítima dos canais de denúncia. Muitas têm receio de relatar o que sofrem, e com o QR code, poderão fazê-lo até mesmo de forma anônima”, explicou Benones.
O projeto permitirá que a Prefeitura de Criciúma desenvolva a ferramenta e determine como as denúncias serão encaminhadas aos órgãos responsáveis. O texto recebeu parecer favorável de constitucionalidade e legalidade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da procuradoria da Câmara de Vereadores.
“A ideia é que o código fique em um local visível nas escolas. Pode ser um adesivo na parede, um papel ou um folheto, isso ficará a cargo do município. O sistema não gerará custos para a prefeitura, pois será desenvolvido com a mão de obra própria”, destacou Benones.
Se aprovado, o vereador pretende sugerir que as denúncias sejam enviadas diretamente ao Conselho Tutelar, que poderá formalizar a denúncia na Polícia Civil para investigação.
