Içara questiona números do censo que poderão impactar em R$ 500 mil por mês

Colegiado de procuradores recomendou, durante reunião entre prefeitos da Amrec, que os municípios discutam inicialmente de forma administrativa com o IBGE

Içara

Içara, assim como outros municípios da região, está contestando os números apresentados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no último censo. A estimativa populacional divulgada pelo IBGE para Içara foi de 59.035 habitantes, número que não chegou a 60 mil. O município já havia ingressado com uma ação judicial contra o IBGE no início do ano, prevendo possíveis problemas decorrentes dessa contagem populacional considerada inadequada.

A prefeita de Içara, Dalvania Cardoso, afirma que o impacto financeiro causado por essa subestimação populacional será de aproximadamente R$ 500 mil por mês. O procurador do município, Emanuel Moreira, ressalta que o objetivo não é descredibilizar o IBGE, mas sim questionar administrativamente e, se necessário, judicialmente, os números apresentados.

O colegiado de procuradores recomendou, durante reunião entre prefeitos da Amrec nesta terça-feira (4), que os municípios insatisfeitos com as constatações do censo discutam inicialmente de forma administrativa com o IBGE, conforme determinado pela portaria do instituto. “Isso terá um peso maior se os municípios decidiram ingressar com ações judiciais”, explica o procurador.

Em relação a Içara, estão sendo levantados dados relacionados aos atendimentos de saúde e aos percentuais de crescimento da cidade como parâmetros para contestar as projeções populacionais.

A prefeita Dalvania Cardoso destaca que a contagem populacional do Censo indicou apenas 59 mil habitantes em Içara, mas desde dezembro do ano passado, houve um embate com o IBGE. O município disponibilizou uma estrutura com a projeção de 53 recenseadores, porém, o número máximo de recenseadores presentes foi de 17. Essa situação foi alertada pela prefeita, que enfatiza que sua própria mãe e família nunca foram recenseados.

Em janeiro, Içara entrou na justiça solicitando a prorrogação do prazo para a realização do censo na cidade. Na ocasião, adotou-se o número de 64.456 habitantes como referência para repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo governo federal. Agora, a surpresa é que o número oficial divulgado pelo IBGE é inferior a 60 mil habitantes, o que indica um crescimento mínimo na arrecadação municipal, sendo considerado pela prefeita um desrespeito com a população.

A prefeita ressalta que o crescimento da cidade é visível e que será interposto um recurso administrativo e uma ação judicial para contestar os números do censo. Ela enfatiza que a ação movida em janeiro já resultou na retirada de recursos financeiros do município, prejudicando sua capacidade de investimento. A estimativa é que o impacto financeiro mensal seja em torno de R$ 500 mil, representando uma diminuição significativa dos recursos disponíveis para Içara.