Programa de Incentivo a Cultura, criado pela Lei Estadual nº 17.762, foi lançado na noite de segunda-feira
Da Redação
O Governo do Estado, a Celesc e a Fundação Catarinense de Cultura lançaram na segunda-feira (22), em Florianópolis, mais de R$ 20 milhões em novos incentivos culturais. O investimento recorde integra o Programa de Incentivo a Cultura – o PIC, Lei Estadual nº 17.762. O evento teve a presença do governador Jorginho Mello e ocorreu na sede da companhia de energia.
O ato também foi marcado pela entrega de aporte financeiro de R$ 456 mil, em incentivos culturais e esportivos, para o desenvolvimento de ações que visam promover a arte, a cultura e o esporte. Os projetos são referentes aos editais de 2022.
Jorginho Mello ressaltou a importância desses patrocínios. “É nossa responsabilidade e obrigação estimular as boas prática e projetos que fazem a diferença na sociedade. Por isso é sempre uma grande alegria promover esses incentivos, que representam mais cidadania, mais inclusão social e revelam talentos na arte, da cultura e do esporte”, destacou o governador.
Nesta edição foram selecionados projetos aprovados para receber os incentivos fiscais referentes à Lei de Incentivo à Cultura e à Lei de Incentivo ao Esporte. Esta foi a última seletiva referente às Chamadas Públicas dos Editais nº 01/2022 e nº 02/2022. Entre os escolhidos, três projetos são da área da cultura e um projeto do esporte.
O presidente da Fundação Catarinense de Cultura, Rafael Nogueira, ressaltou que este investimento é uma oportunidade para impulsionar projetos. “Muitas vezes, o setor cultural tem excelentes ideias e projetos, mas faltam os apoiadores. Então, esses recursos da Celesc ajudarão diversos proponentes que encontram essa dificuldade a conseguir o merecido patrocínio”, explica o presidente.
Editais do PIC
Por meio de chamada pública, que será lançada no início de junho, poderão participar da seleção pessoas físicas ou jurídicas que tenham propostas no PIC aprovadas pela FCC. O investimento recorde promovido pelo Estado, de R$ 20 milhões, beneficiará um terço dos investidores culturais que estão aguardando incentivo para desenvolver a cultura em SC. No banco de dados da FCC, 163 proponentes cadastraram suas propostas e aguardam incentivadores.
