Utis na pauta

Presidente da Câmara de Vereadores de Içara, Itamar da Silva, aguarda apenas pela confirmação da data para a reunião entre os 15 parlamentares do município e o secretário de Estado da Saúde. Na pauta, a criação de pelo menos 5 leitos de UTI para o São Donato. “UTIs pediátricas e neonatais que vão garantir segurança e tranquilidade para os pais de Içara e toda a região. Vimos há 15 dias o sofrimento de famílias que precisaram internas seus filhos. Içara, pela população que tem, merecia até mais vagas, mas cinco já vão ajudar. A reunião já foi solicitada, recebemos o Ok e agora aguardamos a data. Esperamos voltar com uma resposta positiva”, aposta. Itamar também entende que a vinda dos leitos de UTI devem consolidar o atendimento pediátrico no São Donato. “É uma necessidade da cidade e um desejo da prefeita. Então se tiver leito pediátrico vamos ter especialistas também e tenho certeza que o município está pronto para ajudar financeiramente”.

Plano Diretor

Durante entrevista concedida à Massa FM, Itamar também falou do Plano Diretor. Segundo ele o projeto não está na Câmara. Uma empresa de São Paulo foi contrata para finalizar o projeto. “A expectativa é de que até junho ele volte à pauta na Câmara. Sabemos da importância que o plano tem para a cidade e que precisa ser atualizado o mais rápido possível. Temos compromisso de agilizar esse debate e a votação e vamos fazer isso”, adianta.

Aumento

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou o índice máximo de reajuste anual para os planos de saúde individuais e familiares. O aumento poderá ser de até 15,5%. A decisão foi tomada pela diretoria por quatro votos a um. Trata-se do maior reajuste anual já aprovado pela agência, criada em 2000. As operadoras dos planos de saúde poderão aplicar o índice em mensalidades cobradas entre maio de 2022 a abril de 2023.

ICMS

O projeto que limita em até 17% a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto principal da proposta que limita a tributação de combustíveis, gás de cozinha, energia elétrica, comunicações e transporte como serviços essenciais. A expectativa do governo é reduzir o preço dos combustíveis em cerca de R$ 0,60 por litro. O projeto também afeta a tributação de estados e municípios, que têm no ICMS a principal fonte de renda. Mas de acordo com o texto, até 31 de dezembro de 2022, o governo federal vai compensar os estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas com a União.

Declaração

O prazo para a realização da Declaração Anual de Faturamento dos Microempreendedores Individuais (MEIs) de Criciúma foi ampliado e, os microempreendedores que ainda não realizaram terão até dia 30 de junho. O procedimento precisa ser feito de forma anual, sendo uma forma de prestação de serviços com a Receita Federal. Segundo o diretor de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Inovação, Aldinei Potelecki, essa prestação de contas é relacionada com o faturamento que eles adquiriram durante o ano. “Desse modo, cada faturamento deve ser realizado dentro do que a lei permite, porque cada microempreendedor individual dentro da legislação, pode realizar um faturamento total de R$ 81 mil”, destacou.

Fraldas

Retomar a produção de fraldas descartáveis pelo departamento de Fomento a Atividades Inclusivas (FAI) de Içara foi sugerido pelo vereador Geraldo Baldissera (MDB), via indicação ao Poder Executivo. Conforme Baldissera o projeto antes desenvolvido por voluntárias da FAI, contribuía para que famílias içarenses recebessem o material de forma gratuita. “É fundamental o retorno desta inciativa, pois a fabricação de fraldas descartáveis e sua doação ajudavam as pessoas em situação de vulnerabilidade social do município”, frisou Baldissera.

Praça

A construção de uma praça de esportes na comunidade de Boa Vista foi indicada pelo vereador Moacyr Francisco, o Cisquinho (PSD). Segundo o parlamentar, o modelo da praça poderia ser o mesmo implantado no bairro Jardim Planalto. “A comunidade necessita de um local com acesso ao esporte e lazer, para usufruir com seus amigos e familiares”, defende Cisquinho.