Incremento é de 18% em relação ao mesmo mês no ano passado
Da Redação
Pela primeira vez, a arrecadação estadual de Santa Catarina superou a marca de R$ 3 bilhões. Segundo dados preliminares da Secretaria Estadual da Fazenda, o governo alcançou o número na sexta-feira (29), com o melhor resultado mensal de todos os tempos. A maior marca registrada até então era R$ 2,79 bilhões em outubro de 2020.
“O incremento é de 18% em relação ao mesmo mês no ano passado e o mérito é compartilhado com a classe empresarial, enfatizando a saúde financeira dos contribuintes, a capacidade técnica dos trabalhadores, a parceria com os profissionais de contabilidade, o trabalho da Procuradoria-Geral do Estado e o comprometimento dos auditores fiscais da Receita Estadual”, comemorou a diretora de Administração Tributária (Diat) da SEF/SC em exercício, Karla Barbosa.
Melhoria da máquina arrecadatória
Segundo Karla, o trabalho exercido no controle da pandemia, equilibrando saúde e economia foi importante para minimizar os impactos da queda na arrecadação no primeiro semestre de 2020. Outro ponto positivo apontado pela diretora foi a ampliação do quadro funcional da Fazenda, com a nomeação dos novos auditores fiscais aprovados em concurso público, que já estão trabalhando em todo Estado.
Além disso, em agosto do ano passado, a Secretaria da Fazenda lançou o aplicativo Malhas Fiscais, onde contabilistas cadastrados podem acompanhar as inconsistências relativas aos clientes, resultantes do cruzamento das informações dos documentos fiscais eletrônicos, e atualizar as possíveis irregularidades. Desde o lançamento do aplicativo, mais de 18 mil Declarações de Débitos de ICMS Especiais (DDEs) foram emitidas e mais de 600 mil Escriturações Fiscais Digitais (DFs) e Declarações do Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS-D) foram retificadas, totalizando uma recuperação de R$ 283 milhões. O prazo para regularização das inconsistências identificadas pelo aplicativo no primeiro semestre de 2019 foi prorrogado até 31 de maio de 2021.
“Priorizamos a orientação na autorregularização. Outra ferramenta lançada recentemente é de combate aos devedores contumazes, buscando reduzir a concorrência desleal”, enfatiza Karla. Ela complementa que a ação dos Grupos de Especialistas Setoriais também exerceu papel fundamental no incremento da receita. “Por exemplo, neste mês, foram recuperados R$ 48 milhões de uma única empresa do setor de combustíveis”, destacou.
