Deputados querem por frente a frente Douglas Borba e Helton Zeferino e a servidora Márcia Pauli

Agência Alesc

A primeira reunião de trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa que vai investigar suposta irregularidades na compra de respiradores artificiais é um dos principais destaques da agenda do parlamento catarinense hoje (12). A comissão se reúne às 17 horas, no Auditório Antonieta de Barros.

No encontro, os integrantes da CPI vão votar o pedido dos deputados João Amin (PP) e Laércio Schuster (PSB) para acareação entre os ex-secretários Douglas Borba e Helton Zeferino e a servidora Márcia Pauli. Segundo os parlamentares, os três tiveram envolvimento com a compra dos 200 respiradores pela Veigamed, no valor de R$ 33 milhões. A CPI também votará requerimentos para convocação de testemunhas, além de deliberar sobre o cronograma de trabalho da investigação.

Também hoje, a comissão especial da Alesc que acompanha os gastos públicos com a pandemia de Covid-19 em Santa Catarina fará mais uma reunião, a partir das 13h30.

Impeachment

O deputado Valdir Cobalchini, do MDB, disse ontem que vai decidir pela aprovação do pedido de processo de impeachment do governador Carlos Moisés de forma partidária. “Será decisão coletiva e seguirei a posição assumida pela maioria da nossa bancada”. Seu companheiro de sigla Moacir Sopelsa deve seguir na mesma linha. Os dois estão na lista dos 16 prováveis votos que o governador Moisés teria para barrar a abertura do processo de impeachment. Com 14 votos Moisés ainda se livraria do processo (27 votos a favor, do total de 40 deputados, aprova o processo). José Milton Scheffer, do PP, e Rodrigo Minotto, do PDT, são votos certos do Sul de Santa Catarina, contra o pedido.

Os desdobramentos da CPI e da força tarefa formada por Ministério Público, Polícia Civil e Tribunal de Contas será fundamental para a votação do processo. O pedido de abertura de processo de impeachment será protocolado hoje pelo deputado Mauricio Eskudlerk, do PL, que até janeiro era o líder do governo na Alesc.

Processo dos respiradores sem sigilo

No fim de semana, o Tribunal de Justiça atendeu pedido do Ministério Público e retirou o sigilo do processo dos respiradores, tornando públicas todas as informações levantadas pelas investigações do Gaeco e MP. Assim, ficaram conhecidos os nomes das pessoas envolvidas em busca e apreensão. Um deles foi mesmo o então secretário da Casa Civil, Douglas Borba, que chegou a ter a prisão preventiva decretada, mas o pedido foi negado pela desembargadora Vera Lúcia Copeti, que negou a prisão dos outros investigados também. Douglas Borba saiu do governo no sábado, após afirmar na sexta que não pediria exoneração.

Outro investigado é o presidente da Câmara de Vereadores de São João de Meriti, cidade do interior do Rio, vizinha de Nilópolis. Na casa deste vereador a polícia sequestrou cerca de R$ 300 mil.

Os outros investigados são Samuel Rodovalho, Leandro de Barros, Fabio Guasti, Pedro de Araújo, Rosemary de Araújo, Giliard Gerent e Davi Perini Vermelho.

Respiradores da Veigamed estão vindo para SC

Segundo informações da empresa Veigamed, que recebeu os R$ 33 milhões adiantados do Governo de santa Catarina, os primeiros 50 respiradores comprados estão em um avião que deixou a China na manhã de ontem (11) e devem chegar ao Brasil hoje (12). O destino é o Aeroporto Internacional de Guarulhos. O prazo de entrega ao estado é de 24 horas a partir disso.

Ainda ontem, num momento de distensão da crise, o procurador-geral de Justiça e chefe do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Fernando Comin, afirmou que, na Operação Oxigênio, não apurou até agora a participação direta do governador Carlos Moisés nos ilícitos que constam da investigação da compra de 200 respiradores pelo Governo do Estado por R$ 33 milhões.

“Até o presente momento, de fato, não há indicativos do envolvimento do governador nesses fatos, em nenhum momento houve qualquer elemento de informação que pudesse levar a essa informação. Por uma questão de justiça e imparcialidade isso tem que ficar claro”, frisou em entrevista à NSCTV.

O que se apurou

O procurador disse que a força-tarefa concluiu pela existência de uma organização criminosa com braços no serviço público e em atividades privadas. “O que a força-tarefa já identificou é a existência de uma organização criminosa que tinha um braço empresarial que utilizava uma empresa de fachada para intermediar a venda de equipamentos para o poder público com a facilitação de alguns agentes públicos no processo de compra. Essa fotografia está muito clara. O braço empresarial utilizava uma empresa inidônea, que não tinha habilitação para realizar a importação desses 200 respiradores”, salientou na entrevista.