Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor quer saber por que a redução do preço do combustível não chega ao consumidor final

O Procon (Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor) de Criciúma enviará um ofício nesta semana para a Agência Nacional do Petróleo. Nele, explicações serão cobradas a respeito da redução de 10% no preço do combustível, que não foi repassada ao consumidor final.

De acordo com o coordenador do Procon de Criciúma, Gustavo Colle, conforme análise das notas fiscais dos postos de combustíveis, o repasse da redução do valor das distribuidoras aos postos foi de apenas 2,7%. “As distribuidoras não estão repassando essa redução aos postos. O desconto vai da Petrobrás até a distribuidora e da distribuidora até o posto está reduzindo só 2,7%. Ou seja, está se diluindo da refinaria até o consumidor final”, explica Gustavo.

“A gente está finalizando um oficio e vamos encaminhar para a Agência Nacional de Petróleo. Vamos solicitar explicações por qual motivo a redução não está chegando nos postos e vamos aguardar o que eles vão responder”, emenda.

Segundo ele, o Procon de Criciúma realiza, desde novembro, um ranking de pesquisa semanal com os preços dos combustíveis do município. “Fazemos lista de combustíveis mais baratos e colocamos no site”, conta.

Conforme ele, como a legislação do Procon abrange apenas a relação de consumo final, não é possível que o órgão interfira na relação intermediária entre refinaria e distribuidora. “A gente só consegue atuar de forma incisiva em cima dos postos, mas quem fiscaliza as distribuidoras é a Agência Nacional de Petróleo”, explica.

Custo para os postos

De acordo com o proprietário de um posto de combustíveis de Criciúma, Luiz Orlando Simon, a redução de 10% no refino não reflete diretamente o desconto em sua totalidade na revenda. Isso porque, segundo ele, existe um cálculo sem o imposto e com o imposto sendo levado em consideração com adição de 27% de etanol.

“Além disso, também passa por um processo de mais um terceiro, que é a distribuidora. É uma conta complicada de fazer, mas deveria chegar aos postos com 6% de redução”, afirma Simon. Porém, os postos estão recebendo a redução de 2,7% dos preços.

Simon também reclama da falta de comunicação e informação com relação à variação de preços. “É interessante também ressaltar que na virada do mês, houve um reajuste na pauta de cálculo do ICMS. O governo recolhe na fonte o ICMS e impostos sobre o combustível. Todos os meses eles fazem uma média de preço em SC e fazem uma nova pauta para recolher o imposto. Antes do dia primeiro a gente pagava o ICMS a 4,22% e agora é 4,29%”, ressalta.

Em Içara

Em Içara, o Procon faz uma avaliação mensal nos 21 postos do município. Essa aferição é feita desde o ano passado. “Nós fazemos uma aferição de preços de cada posto e esses preços são disponibilizados em uma tabela. O consumidor pode ver as condições de pagamento e preços de todos os combustíveis dos postos”, conta a coordenadora do Procon de Içara, Karoline Calegari.

Segundo ela, o intuito é fornecer, para o consumidor, a informação dos preços. A última aferição foi realizada na semana passada.