Dando continuidade à série de reportagens com deputados estaduais e federais eleitos e reeleitos da Região Carbonífera, o Jornal Gazeta traz nesta edição matéria com Luiz Fernando Vampiro (MDB), que na atual legislatura teve a primeira experiência na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). O segundo mandato na Casa vai começar no dia 1º de fevereiro e o emedebista já elegeu sua prioridade: atuar em prol do desenvolvimento e fortalecimento da infraestrutura do Estado.
Nesse caso, com a bagagem adquirida como titular da pasta no governo passado. “Eu vou levantar a bandeira da infraestrutura, porque Santa Catarina é vanguarda em vários setores, mas agora precisamos ser em infraestrutura também”, declara o parlamentar. Como esteve à frente da Secretaria de Estado de Infraestrutura por um ano, entre 2017 e 2018, o deputado tem o intuito de continuar com os trabalhos realizados na pasta, só que agora no Legislativo.
“Tenho projetos de quando atuei no Legislativo e de quando estive à frente da secretaria. Quando atuei como secretário, realizei a construção da Via Rápida, o acesso a Barra Velha (em Balneário Rincão), a construção do Anel Viário (em Criciúma), o acesso ao Farol de Santa Marta (em Laguna), a revitalização da pista que liga Meleiro a Araranguá, da SC-445 em Içara, entre outras obras. Agora, pretendo seguir nesta luta”, declara Vampiro.
Natural de Criciúma, o advogado foi também secretário de Desenvolvimento Regional antes de concorrer a uma vaga no parlamento catarinense. Nas eleições de 2014, ficou como suplente, mas acabou assumindo uma cadeira com a licença de outros emedebistas para assumirem cargos no Executivo.
Em 2016, foi efetivado como deputado estadual com a renúncia de Gean Loureiro, eleito prefeito de Florianópolis. No ano seguinte, aceitou o convite do então governador Raimundo Colombo para assumir a secretaria de Infraestrutura, a qual comandou por um ano. Em 2018, voltou à Alesc para se candidatar à reeleição e obteve êxito. O segundo mandato irá até janeiro de 2023.
Atuação conforme a demanda do Estado
Luiz Fernando Vampiro afirma que, enquanto atuou como deputado estadual, apresentou projetos de acordo com as demandas do Estado, postura que pretende manter no próximo mandato. “Ouvimos vários setores da sociedade. A partir dessa conversa, montamos um banco de projetos alinhados com a necessidade da população”, indica.
Durante o mandato, o deputado protocolou 43 projetos de leis, sendo que quatro aguardavam a sanção do governador Carlos Moisés da Silva para, efetivamente, se tornarem leis. Três deles foram sancionados pelo Executivo.
Entre os projetos sancionados, Vampiro destaca a agora lei 17.677/2019, que institui a política estadual de incentivo às feiras de produtos orgânicos. Entre os objetivos estão promover a segurança alimentar e nutricional e o direito à alimentação adequada e saudável; estimular o consumo de produtos orgânicos; estimular o empreendedorismo e o cooperativismo,
Outro projeto citado pelo deputado é a agora lei 17.688/2019, que determina a disponibilização de fraldários em estabelecimentos comerciais com área igual ou superior a 10 mil metros quadrados. Os locais vão ter um prazo de um ano para se adequarem, a contar da data da publicação da lei.
Leis já em vigor
A lei 16.963, de autoria do parlamentar, que obriga a colocação de banheiros químicos adaptados a pessoas com deficiência nos eventos públicos realizados em Santa Catarina, está desde 2016 promovendo a acessibilidade e garantia de direitos a essas pessoas.
A lei 17.337/2017, criada por Vampiro, também beneficia pessoas com deficiência, já que cria o Programa Cadeira de Rodas Motorizada, que distribui esses equipamentos de forma gratuita a pessoas com distrofia muscular progressiva e a pessoas com deficiência que não podem utilizar a cadeira de propulsão manual.
Projetos de leis ficam no papel
Por outro lado, algumas propostas apresentadas por Luiz Fernando Vampiro não saíram do papel, como um projeto de combate à desigualdade de gênero nos serviços prestados pelo Estado. “Tratava-se de resguardar 20% das vagas, nos contratos celebrados nas áreas de segurança, vigilância e transportes de valores, para mulheres”, explica. A matéria foi vetada pelo ex-governador Eduardo Moreira, por julgá-la inconstitucional.
“Outro projeto foi a Farmácia Solidária, que não chegou a ser lei em virtude da comissão (de Finanças) não ter aprovado, pois necessitaria de um profissional em cada local, o que seria inviável para o Estado. Nós enquanto legisladores precisamos fazer projetos que estejam também de acordo com o orçamento do Estado”, reconhece Vampiro.
A ideia do projeto era criar um banco de remédios à população, ou seja, medicamentos não utilizados mais poderiam ser entregues no local para posteriormente serem distribuídos aos que precisam, de forma gratuita. A proposta era inspirada no programa da Farmácia Solidária da Unesc.
