Pré-Sal. O futuro finalmente chegou?
Nesta quarta-feira o Rio de Janeiro será palco do “megaleilão” de campos de petróleo do pré-sal considerados pela Petrobrás como comercialmente viáveis. O governo espera arrecadar mais de 106 bilhões de reais se as doze companhias, incluindo a Petrobrás, que participarão do leilão arrematarem todas as áreas. No dia seguinte, a Petrobrás concorre, com outras 16 companhias habilitadas, no certame de mais cinco áreas, da 6ª rodada de partilha, cuja estimativa é de arrecadação de R$ 7,9 bilhões. Se os dois forem bem-sucedidos, o governo vai encher os cofres públicos com R$ 114,4 bilhões em bônus de assinatura.
O que torna o bônus de assinatura tão alto é o fato de que as áreas já são comercialmente viáveis. Desde 2010 a Petrobrás já detém os direitos de exploração de 5 bilhões de barris do pré-sal, mas ao explorá-lo ela descobriu um excedente de 10 bilhões de barris. Por isso o evento é algo inusitado e único no mundo. Segundo os especialistas da indústria nunca houve um volume tão grande a ser concedido para exploração. Além disso, um campo desta magnitude é raríssimo ser encontrado em um país estável e seguro como o Brasil. A maior incidência de campos com volume similar se dá no Oriente Médio, por exemplo.
Desde 2007 ouvimos no Brasil as promessas de um futuro brilhante com a descoberta do pré-sal. Aparentemente o futuro pode finalmente estar chegando. Se todas as áreas forem arrematadas, o governo estima que serão necessários investimentos de 1,1 trilhão de reais para explorá-las, boa parte dos quais em companhias da cadeia produtiva nacional, revitalizando a indústria. Além disso, o bônus de subscrição será dividido entre os entes federativos. À União caberá 67% do valor arrecadado; os estados ficarão com 15% dois terços dos quais a serem distribuídos pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e um terço seguindo as regras do Fundo de Exportação (FEX) e da Lei Kandir; os municípios também terão uma fatia de 15%, a serem distribuídos pelos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM); e o Rio de Janeiro deverá levar uma fatia adicional de 3%, que é o estado onde se concentram as áreas.
No entanto, haverá restrições para o uso dos bilhões de reais. Os estados e o Distrito Federal só poderão gastar os recursos para o pagamento de despesas previdenciárias com os fundos de servidores públicos e de contribuições sociais, inclusive decorrentes do descumprimento de obrigações acessórias e incidentes sobre o décimo terceiro salário. Os municípios destinarão os recursos para criação de reserva financeira específica para pagamento das despesas previdenciárias com os fundos de servidores públicos e contribuições sociais. Todos os entes estão liberados para gastar com investimentos.
Expectativas para a Economia
O Relatório Focus vem cada vez mais ficando parecido com o Campeonato Brasileiro: sem surpresas. As projeções do mercado para a economia brasileira em 2019, coletadas pelo Banco Central para o dia 1/11 mostram poucas mudanças com relação ao comportamento de índices de preços, atividade econômica, câmbio, taxa Selic. Os dados são do comparativo de hoje com quatro semanas atrás. O mercado revisou ligeiramente para cima a expectativa de crescimento do PIB, de 0,91% para 0,92%. Considerando que há quatro semanas a expectativa era de 0,87% e decrescente, houve uma melhora significativa no ânimo do mercado. A expectativa da meta da taxa SELIC se manteve igual às últimas semanas: 4,5% ao ano até o fim de 2019. Quanto à inflação, mensurada pelo IPCA, também houve estabilidade das expectativas: o mercado considera que o IPCA pode atingir 3,29% até o fim de 2019. Há quatro semanas o mercado considerava que o fechamento de 2019 para o IPCA seria de 3,42%. O valor esperado para o dólar até o fim do ano se manteve no mesmo ao que se acreditava há um mês atrás, com uma taxa de câmbio de 4,00 R$/US$ no fim de 2019.
Quanto ao balanço de pagamentos, que reflete as contas externas do país, o mercado espera uma piora de suas contas. Segundo os analistas que formam as medianas do relatório Focus, o saldo em conta corrente do Brasil deve ficar negativo em 34,4 bilhões de dólares em 2019, uma piora em relação à última semana, cuja expectativa era déficit de 33,16 bilhões de dólares. O saldo da balança comercial manteve-se no mesmo patamar, com o mercado esperando superávit de 47,5 bilhões de dólares. O investimento estrangeiro direto (IED) no país também teve uma leve revisão para baixo. Na semana passada o mercado esperava um ingresso de 80,35 bilhões de dólares em 2019, hoje o número caiu para 80 bilhões.
A dívida líquida do setor público teve uma leve revisão para baixo. De 56,30% do PIB na semana passada para 56,2%. Assim, o mercado espera que o resultado primário das contas do governo fique negativo em 1,34% do produto interno bruto. Ainda há um longo caminho de acerto das contas públicas pela frente.
Professor do curso de Ciências Econômicas da UNESC, mestre em Economia do Desenvolvimento pela PUCRS e doutorando em Economia pela UNISINOS.
Contato: ismaelcittadin@gmail.com
