Objetivo é atender municípios desprovidos do órgão de defesa do consumidor
No último mês, devido à alta procura de moradores de outros municípios que não possuem um Procon, o coordenador do órgão em Criciúma, Gustavo Colle, levantou a possibilidade da criação de um órgão de defesa do consumidor regional gerido pelo município. E mais uma vez, ele se reuniu com o Procon estadual.
Essa foi a segunda reunião entre os coordenadores. Segundo Gustavo, neste momento, o projeto está em fase de estudo de jurisprudência, pois caso seja formado um consórcio, cada município teria que viabilizar no Legislativo a atuação do Procon regional.
“Esse plano de estudo será apresentado semana que vem. A gente vai verificar se a gente consegue enquadrar os municípios da região no consórcio. Vai ter que ser feita uma Legislação específica em cada município pra fazer a atuação provavelmente” explica.
De acordo com ele, o foco é principalmente atender municípios que mais precisem, por exemplo, Balneário Rincão e Nova Veneza. “Vamos ver a melhor alternativa para fechar uma parceria com o Procon estadual. O Ministério Público vai ajudar a fazer essa análise criteriosa”, revela.
Segundo ele, a criação de um Procon regional é importante para atender todos os consumidores em situação conflituosa com os seus respectivos direitos. “Problemas com telefonia, comércio local, bancos, tempo de espera na fila, grandes lojas, etc. Quando surge um problema, esses consumidores acabam ficando desassistidos. Por isso é importante termos um órgão fiscalizador”, pontua.
Nada acertado
Apesar da ideia estar correndo por parte de Criciúma, em Balneário Rincão, nada foi acertado. Segundo o prefeito Jairo Custódio, ele ainda não conversou com ninguém sobre esse assunto.
“Ainda não tem nada, não. Não sei nem como vai funcionar. Tenho que dar uma parada para ver a situação”, revelou Jairo.
